Tag: Aposentadoria

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a regra do parágrafo 1º do artigo 833 do Código ...

O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte (IPERN) publicou a Portaria nº 18/2024 em ...

Nos primeiros três dias da nova etapa do Censo Previdenciário 2024 dos servidores ativos, aposentados e pensionistas vinculados ao Regime ...

Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que a regra de transição do fator previdenciário, utilizada para o cálculo ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quinta-feira (29) a retomada do julgamento sobre a revisão da vida toda de aposentadorias do ...

O governo federal alterou as regulamentações de planos de previdência privada, para tornar esse tipo de investimento mais atrativo para ...

O Ministério Público do Estado ajuizou uma reclamação junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que seja cassado o acórdão ...

A 1ª Câmara Cível do TJRN destacou, no julgamento de um Mandado de Segurança, o entendimento firmado pelo STF no ...

O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, reafirmou sua jurisprudência de que servidores admitidos sem concurso público ou que tenham ...

Os desembargadores da 2ª Turma da 3ª Câmara Cível do TJRN reformaram sentença inicial e concederam o direito à aposentadoria ...