Tag: Aposentadoria

A 2ª Câmara Cível do TJRN deu provimento parcial ao recurso, movido por uma aposentada, filiada à Associação no Brasil ...

Quem está prestes a se aposentar precisa estar atento. Promulgada em 2019, a reforma da Previdência estabeleceu regras automáticas de ...

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a regra de transição prevista no artigo 3º ...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a regra do parágrafo 1º do artigo 833 do Código ...

O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte (IPERN) publicou a Portaria nº 18/2024 em ...

Nos primeiros três dias da nova etapa do Censo Previdenciário 2024 dos servidores ativos, aposentados e pensionistas vinculados ao Regime ...

Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que a regra de transição do fator previdenciário, utilizada para o cálculo ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quinta-feira (29) a retomada do julgamento sobre a revisão da vida toda de aposentadorias do ...

O governo federal alterou as regulamentações de planos de previdência privada, para tornar esse tipo de investimento mais atrativo para ...

O Ministério Público do Estado ajuizou uma reclamação junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que seja cassado o acórdão ...