Semurb divulga balanço de 2022 e aponta crescimento de 344% nas consultas prévias em Natal
De janeiro a dezembro deste ano houve um aumento expressivo no número de consultas prévias, consultas prévias de potencial construtivo ...
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Tag: Alvarás
Democratização do sistema aumenta em 32% emissão de licenças e alvarás, aponta Semurb
Apenas nos primeiros quatro meses deste ano, a Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) expediu 32% a mais de ...
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CFJ atende OAB e suspende tarifas sobre levantamento e transferência de alvarás
Após requerimento da OAB Nacional, o Conselho da Justiça Federal (CJF) suspendeu a cobrança de tarifa na movimentação de depósitos ...
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Lei da Micro e Pequena Empresa aumentou em 500% emissão de alvarás provisórios
Há pouco mais de um ano, o prefeito de Natal, Álvaro Dias, sancionou a Lei Geral da Micro e Pequena ...
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Covid-19: 6ª Vara de Execução Fiscal de Natal libera mais de meio milhão de reais em alvarás
A 6ª Vara de Execução Fiscal de Natal, por meio do juiz Felipe Barros, vem liberando valores expressivos desde o início ...
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Juizado Especial de Pau dos Ferros paga R$ 3,85 milhões a credores por meio de alvarás em 2019
Desde o início do ano até esta quinta-feira (12), o Juizado Especial da Comarca de Pau dos Ferros movimentou R$ ...
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