CCJ da Assembleia aprova texto e lei das micro e pequenas empresas segue para sanção
Os deputados estaduais que compõem a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do ...
Read more
Tag: ALRN
Comissão aprova projeto que assegura tratamento de pessoas com fissura palatina
Em reunião extraordinária realizada na manhã desta quarta-feira (28) de forma presencial, a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento ...
Read more
Deputados aprovam REFIS com novos prazos para tributos estaduais
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou na sessão desta quarta-feira (21) dois projetos de lei que tratam ...
Read more
Assembleia aprova por unanimidade Lei Geral da Micro e Pequena Empresa
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou nesta quarta-feira (21), por unanimidade, a Lei Geral da Micro e ...
Read more
Assembleia aprova LDO para orçamento de 2021 e outros projetos parlamentares
O Projeto de Lei nº 123/2020, de iniciativa do Governo do Estado, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) ...
Read more
Comitê conclui relatório epidemiológico para futura etapa da retomada na AL/RN
A equipe da Divisão de Programas Complementares de Saúde e Bem-Estar, que integra, na Assembleia Legislativa, o Comitê de Retomada ...
Read more
Comissão aprova história das mulheres do RN como atividade extracurricular
O conteúdo intitulado “História das Mulheres do Campo e da Cidade do Rio Grande do Norte” passará a ser incluído ...
Read more
Comissão de Finanças da AL/RN aprova projeto que altera lei orgânica da Polícia Civil
Por unanimidade, a Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou em reunião ...
Read more
Frente parlamentar fará entrega da nova Lei Geral da Micro e Pequena Empresa
O presidente da Frente Parlamentar de Apoio à Micro e Pequena Empresa, deputado estadual Kleber Rodrigues (PL), entregará na próxima ...
Read more
Ezequiel cobra mais infraestrutura, educação e segurança para Extremoz
O município de Extremoz, na Grande Natal, será beneficiado com uma série de requerimentos apresentados pelo deputado estadual Ezequiel Ferreira ...
Read more
