Tag: AGU

A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) pediram nesta segunda-feira (15) ao Conselho ...

Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta quinta-feira (4) manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) com uma proposta de solução para a remuneração ...

A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Sindicato dos Servidores Públicos em Pernambuco (Sindisep-PE) assinaram termo aditivo a um acordo ...

A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve, no Tribunal de Contas da União (TCU), decisão que irá conferir mais segurança jurídica ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a Advocacia-Geral da União (AGU) defenderam nesta quarta-feira (24) no Supremo Tribunal ...

A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou nesta segunda-feira (18) no Supremo Tribunal Federal (STF) dez ações para suspender leis estaduais ...

O advogado-geral da União, Jorge Messias, enviou nesta terça-feira (21) ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação a favor da ação ...

A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta segunda-feira (25) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer a favor da inconstitucionalidade das ...

A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou hoje (5) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer a favor da continuidade da Lei ...

Casos de assédio sexual deverão ser punidos com demissão em toda a Administração Pública Federal. Esse é o entendimento do ...