Regras que flexibilizaram controle de qualidade de agrotóxicos é invalidada pelo STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou trechos de um decreto de 2021 que regulamentou a lei que trata de produção, ...
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Tag: Agrotóxicos
MPRN obtém manutenção de sentença condenatória de supermercado por comercializar produtos com agrotóxicos não autorizados
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve confirmação de sentença proibindo o Supermercado Atacadão de comercializar ou ...
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Maioria da bancada dos deputados federais do RN aprova projeto polêmico que libera registros de agrotóxicos
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) projeto de lei que fixa prazo para a obtenção de registro de ...
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PF desarticula quadrilha especializada em defensivos agrícolas ilegais
A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (31), a Operação Ruta Negra, para desarticular uma organização criminosa estabelecida no Paraná. O ...
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STF: Fachin vota por derrubar isenção fiscal a agrotóxicos
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (30) por derrubar a isenção de Imposto sobre Produtos ...
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CNA pede suspensão de leis municipais que proíbem pulverização aérea de agrotóxicos
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão da eficácia de ...
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Hipermercado é condenado por comercializar produtos com agrotóxicos acima do permitido
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN manteve condenação ao Hipermercado Carrefour para pagar o valor de ...
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Agrotóxicos: nova ação questiona portaria do Ministério da Agricultura que simplifica registro
O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) ajuizou ação no Supremo Tribunal Federal (STF) visando à suspensão dos efeitos da norma ...
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Partido Verde questiona atos do Ministério da Agricultura que liberam mais de 200 agrotóxicos no primeiro semestre de 2019
O Partido Verde (PV) reputou a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 599, no Supremo Tribunal Federal (STF). A ...
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