STF retoma julgamento sobre marco temporal de terras indígenas
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (30) o julgamento do processo que trata da constitucionalidade do marco temporal para ...
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Tag: Agronegócio
Regras que flexibilizaram controle de qualidade de agrotóxicos é invalidada pelo STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou trechos de um decreto de 2021 que regulamentou a lei que trata de produção, ...
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Política Câmara aprova MP do Agro; texto segue para Senado
O plenário da Câmara concluiu nesta terça-feira (18) a votação da Medida Provisória 897/19, conhecida como MP do Agro. Com ...
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