Congresso promulga emenda constitucional que prevê piso salarial para agentes de saúde
O Congresso Nacional promulgou nesta quinta-feira (5) a Emenda Constitucional 120, que garante um piso salarial nacional de dois salários ...
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Tag: Agentes de Saúde
Câmara aprova piso salarial para agentes de saúde
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (23), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 22/11, que ...
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Declarada inconstitucional lei de Mossoró que permitia a contratação temporária de agentes de saúde
O Tribunal Pleno do TJRN declarou a inconstitucionalidade do artigo 1º e parágrafos 1º, 2º, 3º, 4º e 5º, da ...
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Agentes de Saúde: verba extra para municípios se destina a custeio e não apenas a salários
A verba extra repassada aos municípios para o programa de Agentes Comunitários de Saúde não se destina à remuneração destes ...
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