Advogado tem legitimidade para questionar honorários e tentar revertê-los em seu favor
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o advogado tem legitimidade e interesse recursal para interpor recurso na tentativa ...
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Tag: Advogados
Avanços da moralização.
Avanços da moralização. A Ordem dos Advogados do Brasil, desde a sua criação, em 18 de novembro de 1930, tem ...
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Operação Carteiras: MPRN obtém condenação de quarto advogado que repassava ‘salves’ de facções criminosas
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve a condenação do quarto advogado preso na operação Carteiras. Sérgio ...
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Advogado acusado de pertencer a organização criminosa do RN é condenado
Um advogado preso em uma operação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) foi condenado pela Justiça potiguar ...
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MPF defende medidas de segurança no acesso de advogados a unidades prisionais no RN sem limitação de tempo
O Ministério Público Federal (MPF) emitiu parecer contrário à limitação de um atendimento diário por advogado, com duração máxima de 30 minutos, ...
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Lei amplia possibilidade de defesa oral, regulamenta consultoria e figura do advogado associado
A aguardada publicação da Lei 14.365/2022, que atualiza o Estatuto da Advocacia, marca o êxito da advocacia em alguns pontos ...
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Vai a sanção limite a busca e apreensão em escritórios de advocacia
O Senado concluiu nesta quarta-feira (11) a votação do projeto que estabelece critérios para a busca e apreensão em escritórios ...
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Advogados podem concorrer à lista tríplice para membro suplente do TRE/RN; inscrições de 23 a 25 de março
A Presidência do TJRN publicou edital para a abertura de inscrições para advogados e advogadas que queiram concorrer à formação ...
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No CPC/1973, litisconsortes com advogados diferentes têm prazo em dobro para impugnar cumprimento de sentença
A regra do artigo 191 do Código de Processo Civil de 1973– que prevê a contagem em dobro dos prazos processuais ...
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Advocacia pode se inscrever para vaga de membro titular do TRE/RN entre 7 e 13 de abril
O presidente do Tribunal de Justiça do RN, desembargador Vivaldo Pinheiro, tornou público a abertura de inscrições, no período de ...
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