Tag: ADPF

A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI ...

O Partido Social Democrático (PSD) ajuizou Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 643) na qual requer que o Supremo ...

Em janeiro de 2019, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou o programa Justiça Presente com uma proposta ambiciosa: atuar ...

No encerramento do primeiro dia da audiência pública sobre Liberdades Públicas de Expressão Artística, Cultural, de Comunicação e Direito à ...

Começa na tarde desta segunda-feira (4), a partir das 14h, a audiência pública convocada pela ministra Cármen Lúcia com o ...

Encerra-se na próxima sexta-feira (25) o prazo para inscrição de expositores na audiência pública convocada pela ministra Cármen Lúcia, do ...

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), realizará audiência pública em 4/11 para subsidiar a análise da Arguição ...

O Partido Solidariedade ajuizou Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 621, com pedido de medida cautelar, para suspender os ...

A então procuradora-geral da República, Raquel Dodge, apresentou, na última terça-feira (17), embargos de declaração contra trechos considerados obscuros da ...

Com base nos direitos constitucionais à vida digna e à liberdade de crença, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ajuizou ...