STJ reconhece direito de mãe adotar filha biológica após maioridade
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu, esta semana, o direito de uma mãe adotar a própria filha, de mais ...
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Tag: Adoção
Sob o CC de 1916, revogação consensual da adoção só pode ser feita entre adotado e pais adotivos
A revogação consensual da adoção celebrada por escritura pública na vigência do Código Civil de 1916 (CC/1916) somente pode ocorrer ...
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Justiça do RN anula caso de “adoção à brasileira”
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, em processo da relatoria do desembargador Cláudio Santos, manteve decisão da ...
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Dados consolidados apontam 10 mil adoções em cinco anos no Brasil
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulga nesta segunda-feira (25/5) estudo sobre adoção e acolhimento em todo o território nacional. ...
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Para Quarta Turma, situações excepcionais podem justificar adoção de menor pelos avós
Apesar da proibição prevista no parágrafo 1º do artigo 42 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a adoção pelos avós ...
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Pelo melhor interesse da criança, presidente do STJ mantém menor com casal que busca regularizar adoção
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, concedeu liminar para permitir que uma criança ...
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Padrinhos: projeto de apadrinhamento de crianças e adolescentes em abrigos será apresentado neste sábado
A Corregedoria Geral de Justiça, o projeto Acalanto Natal e o Ministério Público Estadual realizam neste sábado (14), às 14h, ...
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