Ministério da Justiça autoriza intervenção nas penitenciárias do RN
Em edição extra do Diário Oficial da União desta quarta-feira (15), o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) autorizou o ...
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Tag: Administração Penitenciária
Operação do MPRN e Seap fiscaliza cumprimento de prisões domiciliares em Mossoró
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap) deflagraram nesta quinta-feira ...
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RN estuda instalação de alternativa ao sistema prisional comum
A Secretaria da Administração Penitenciária (SEAP) e o Tribunal de Justiça (TJ) estão em tratativas para instalação da Associação de ...
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TJRN e TRT 21ª renovam acordo de cooperação para dar oportunidade de emprego a reeducandos
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT 21ª) e ...
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MPRN e Governo do Estado firmam acordo para retirada de PMs das guaritas de presídios
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Governo ...
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