Tag: Acordo

Durante a última semana o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região negociou acordos relativos a mais de 40 processos ...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou neste mês regras para estimular a conciliação nos processos de recuperação judicial e ...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a um recurso do Ministério Público por entender que ...

A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte viabilizou o recebimento de R$ 707 mil, até o final deste ...

A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte firmou acordo com o Banco do Brasil nesta quarta-feira ...

O Governo do Estado está comprometido em agilizar o processo de aquisição de recursos materiais para a manutenção do sistema ...

O ministro Ives Gandra, do Tribunal Superior do Trabalho, designou para a próxima sexta-feira (21), às 10h, reunião de mediação ...

A Câmara dos Deputados e o Senado chegaram a um acordo para criar a comissão mista especial para discutir a ...

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos para Demandas da Saúde (Cejusc Saúde) do Tribunal de Justiça do RN reabriu ...

O Tribunal de Justiça do RN, por meio do programa Novos Rumos na Execução Penal, a Seção da Justiça Federal ...