MPF promove acordo de não persecução penal em caso de furto
O Ministério Público Federal promoveu mais um acordo de não persecução penal, já durante audiência de custódia, nesta quarta-feira (06), ...
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Tag: Acordo
JFRN promoverá quase 600 audiências na Semana Nacional de Conciliação
A Justiça Federal no Rio Grande do Norte promoverá cerca de 600 audiências durante a Semana Nacional de Conciliação, que ...
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TRT-RN fecha acordo com o ABC para pagamento de R$ 6 milhões em dívidas
Nesta segunda-feira (16), o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) fechou acordo com o ABC Futebol Clube para ...
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Acordo no STF destina verba recuperada da Petrobras à educação e ao meio ambiente
Em reunião no gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (5), foi firmado acordo ...
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