Acordo que deu fim a greve dos aeronautas será assinado nesta segunda (26) no TST
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) irá sediar, nesta segunda-feira (26/12), às 15h, a assinatura da Convenção Coletiva de Trabalho ...
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Tag: Acordo
Colaboração premiada: os entendimentos mais recentes sobre o acordo entre Estado e investigado
O crescimento do crime organizado tem sido uma das maiores preocupações das autoridades brasileiras na área da segurança pública. A ...
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Mutirão nacional permite negociar dívidas até 30 de novembro
Até a próxima quarta-feira (30), consumidores podem negociar dívidas em atraso com condições especiais por meio do Mutirão Nacional de Negociação ...
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ICMS: Estados e União não entram em acordo sobre base de cálculo dos combustíveis
Em reunião realizada nesta quarta-feira (19), a comissão formada por representantes dos estados e da União para discutir a questão ...
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Parcelamento da dívida no cumprimento de sentença só é possível com acordo entre credor e devedor
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que não existe direito subjetivo do executado ao ...
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Senado pode votar projeto para piso da enfermagem antes das eleições
Após reunião no Palácio do Planalto com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que ocupa interinamente a presidência da República, ...
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MPRN e Prefeitura de Natal assinam acordo para acolhimento de pessoas em situação de luto pela violência letal
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Prefeitura de Natal, por intermédio da Secretaria Municipal de ...
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MPT e CNJ ampliam acesso à Justiça para promoção dos interesses individuais e sociais indisponíveis
O procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, e o ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) ...
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TCE assina acordo de cooperação com MP para atuação conjunta perante a nova lei de improbidade
O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) firmou nesta sexta-feira (20) um termo de cooperação com o Ministério Público do RN ...
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Editora Globo e MPT fazem acordo sobre ensaio fotográfico da Vogue Kids
O ministro Ives Gandra Martins Filho, do Tribunal Superior do Trabalho, homologou, nesta terça-feira (3), acordo entre o Ministério Público ...
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