Tag: Acordo

O Congresso e o Executivo entraram em um acordo sobre a desoneração da folha de pagamentos, tanto para empresas quanto ...

Atenção credores que possuem precatórios a receber, cujo devedor é o Município, e tenham interesse em realizar conciliação para antecipação ...

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) liberou  R$ 765 mil para o pagamento de dívidas do ABC ...

A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Sindicato dos Servidores Públicos em Pernambuco (Sindisep-PE) assinaram termo aditivo a um acordo ...

A partir de fevereiro de 2024, os empregados da Central de Abastecimento do Rio Grande do Norte (Ceasa) receberão a ...

Esposa e filho de um trabalhador de 27 anos, morto em um acidente de trabalho em uma torre geradora de ...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (22) a Procuradoria-Geral da República (PGR) a propor ...

Credores dos precatórios inscritos perante o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, que tenham como ente devedor o ...

O Juiz Federal Eduardo Dantas, titular da 12ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, subseção de Pau dos Ferros, ...

Uma conciliação realizada na Vara do Trabalho de Assu acertou a base para o pagamento de R$ 2.328.784,25, referentes a ...