Tag: Acordo

A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério Público Federal (MPF) firmaram acordo para a readequação do cômputo de reserva ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 15 pessoas que participaram dos atos antidemocráticos de 8/1. São os primeiros réus ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino decidiu nesta quinta-feira (10) manter a suspensão do pagamento de emendas ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu mais dez dias para que o Congresso e o governo federal cheguem ao acordo ...

O ministro Edson Fachin, vice-presidente no exercício da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou até 11 de setembro o ...

De onde virá o dinheiro para compensar a desoneração da folha de pagamento de 17 setores beneficiados? A questão segue ...

O prefeito de Natal, Álvaro Dias, participou na manhã desta quarta-feira (26), de uma audiência na sede da Justiça Federal ...

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho estabeleceu critérios diferenciados para a atualização monetária e os juros de mora ...

Processo da dívida de R$ 500 milhões da Urbana terá acordo que garante solvência da empresa As grandes questões judiciais ...

O Prefeito Álvaro Dias recebeu uma comissão de representantes dos professores para anunciar o reajuste salarial para a classe. O ...