Sessão solene promulgará na terça Acordo Mercosul-União Europeia
Será promulgado na terça-feira (17), em sessão solene, o decreto legislativo que ratifica o Acordo Provisório de Comércio entre o ...
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Tag: Acordo
Ceasa e empregados selam acordo para quitar dissídio de 2018/2019
A partir de fevereiro de 2024, os empregados da Central de Abastecimento do Rio Grande do Norte (Ceasa) receberão a ...
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Em conciliação na Justiça do Trabalho, família de de vítima fatal de acidente com eólica é indenizada
Esposa e filho de um trabalhador de 27 anos, morto em um acidente de trabalho em uma torre geradora de ...
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Moraes autoriza PGR a fazer acordo com investigados por atos golpistas
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (22) a Procuradoria-Geral da República (PGR) a propor ...
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TJRN publica edital de acordo direto para pagamento de precatórios do Estado do Rio Grande do Norte
Credores dos precatórios inscritos perante o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, que tenham como ente devedor o ...
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Justiça Federal homologa acordo entre esposa e companheira para divisão de pensão de segurado
O Juiz Federal Eduardo Dantas, titular da 12ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, subseção de Pau dos Ferros, ...
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Vara da Justiça do Trabalho de Assu define as bases para o pagamento de 2,3 milhões a 70 trabalhadores
Uma conciliação realizada na Vara do Trabalho de Assu acertou a base para o pagamento de R$ 2.328.784,25, referentes a ...
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Justiça do trabalho homologa acordo milionário entre Emparn e empregados
A 9ª Vara do Trabalho de Natal (RN) homologou acordo para o pagamento de R$ 1.773.497,59 a 98 empregados da ...
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Acordo que deu fim a greve dos aeronautas será assinado nesta segunda (26) no TST
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) irá sediar, nesta segunda-feira (26/12), às 15h, a assinatura da Convenção Coletiva de Trabalho ...
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Colaboração premiada: os entendimentos mais recentes sobre o acordo entre Estado e investigado
O crescimento do crime organizado tem sido uma das maiores preocupações das autoridades brasileiras na área da segurança pública. A ...
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