Tag: Ações

Tribunais e magistrados de todo o país têm atuado em sintonia com orientações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para ...

A chegada do novo coronavírus ao Brasil e os múltiplos desdobramentos da pandemia já provocaram a judicialização do tema no ...

A cerca de oito meses para as Eleições Municipais de 2020, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte ...

Implantação do selo digital em todos os cartórios do estado, auxílio no impulsionamento de processos conclusos há mais de um ...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) apresentou nesta quinta-feira (19) um balanço das atividades realizadas durante 2019. ...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, encaminhou sugestão à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal, ...