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O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu dois mandados de segurança pedindo para suspender a tramitação da proposta de emenda à constituição ...

O presidente da Fecomércio RN, Marcelo Queiroz, se reuniu, nesta terça-feira (3), com a diretoria do Carnatal, que apresentou o ...

Com a revisão do Plano Diretor de Natal, lei complementar 208/2022, Natal passou a ter dois instrumentos importantes e estratégicos ...

O ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu anular uma das condenações do ex-presidente Jair Bolsonaro e do ...

O Sistema Fecomércio RN participa da 2º edição do RN Cidades, nos dias 8 a 10 de maio, no Centro ...

  A Câmara Municipal de Natal abriu os trabalhos, nesta quinta-feira (15), para o seu 2024 legislativo com a tradicional ...

Ao longo do verão, os órgãos da administração pública municipal realizam ações conjuntas de fiscalização, ordenamento, monitoramento e limpeza nas ...

Em sessão virtual extraordinária realizada nesta quinta-feira (10), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou três ações que, alegando ...

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) mudou seu entendimento e definiu, na sessão desta quarta-feira ...

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fez uma revisão de sua jurisprudência para decidir que os conselhos ...