Álvaro Dias inaugura obras de modernização, asfaltamento e acessibilidade da Rua São José
O prefeito de Natal, Álvaro Dias, ao lado da primeira dama Amanda Dias, inaugurou nesta quarta-feira (03), as obras de ...
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Tag: Acessibilidade
MP Eleitoral atua para garantir acessibilidade a todos os eleitores no Rio Grande do Norte
O Ministério Público Eleitoral enviou recomendação aos promotores eleitorais de todo o Rio Grande do Norte para que garantam o ...
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Paradas de ônibus de Natal passam por obras de acessibilidade e recebem novos abrigos
A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana, está realizando obras de acessibilidade e colocação de novos ...
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MPRN recomenda cumprimento de sentença judicial para reforma de escola em Mossoró
O Estado deve cumprir a obrigação estabelecida em sentença judicial transitada em julgado com vistas à execução das obras de ...
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Mossoró: MPRN consegue que Justiça determine ao Estado a promoção de acessibilidade em mais 10 escolas
O Governo do Estado terá que apresentar projeto e cronograma de execução de obras para tornar acessíveis 10 escolas da ...
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MPRN firma acordo com Prefeitura de Goianinha para acessibilidade de calçadas
O Ministério Público do rio Grande do Norte (MPRN) e a Prefeitura de Goianinha firmaram um Termo de Ajustamento de ...
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Shopping de Natal deve adaptar prédio para utilização por pessoas com deficiência em até um ano
O Grupo de Apoio às Metas do CNJ, iniciativa do Tribunal de Justiça do RN, em atuação perante a 8ª ...
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Governo do Estado deve promover acessibilidade em 10 escolas em Mossoró
Atendendo ao pedido do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a 2ª Vara da Fazenda Pública de Mossoró ...
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Estado deve realizar obras de acessibilidade em escola da zona oeste de Natal em até dois anos
A 2ª Turma da 1ª Câmara Cível do TJRN, à unanimidade de votos, manteve sentença da 2ª Vara da Fazenda ...
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Acessibilidade: TJ mantém determinação para que Estado realize adaptações em escola estadual em Natal
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça (TJRN), à unanimidade, manteve sentença que determinou ao Estado do Rio Grande ...
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