Acessibilidade: TJ mantém determinação para que Estado realize adaptações em escola estadual em Natal
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça (TJRN), à unanimidade, manteve sentença que determinou ao Estado do Rio Grande ...
Read more
Tag: Acessibilidade
Estado deve realizar obras de adequação e acessibilidade em escola do Pitimbu
A 3ª Câmara Cível do TJRN manteve o que foi decidido pela 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de ...
Read more
Justiça condena Estado a apresentar projeto e reformar escola para acesso especial
O Estado terá que apresentar o novo projeto de reforma da Escola Estadual Professor Josino Macedo, no prazo determinado pela ...
Read more
Estado deve executar reforma em escola pública em Ponta Negra
O Estado do Rio Grande do Norte terá que fazer adequações necessárias ao prédio da Escola Estadual Professor José Fernandes ...
Read more
Município de Assu deverá fiscalizar e garantir acessibilidade em calçadas da cidade
A 2ª Vara da comarca de Assu julgou parcialmente procedente uma Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público Estadual para ...
Read more
Município de Acari terá que adaptar prédios públicos às normas de acessibilidade
O Município de Acari terá que efetuar reformas e adaptações nas instalações físicas dos prédios onde estão estabelecidos a Prefeitura ...
Read more
Inscrições para o Enem 2020 começam nesta segunda-feira
As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 começam nesta segunda-feira (11) e vão até o dia ...
Read more
Estado recebe prazo para adequar acessibilidade em centro de educação especial de Mossoró
O Estado do Rio Grande do Norte tem prazo de 12 meses para realizar reforma complementar nas instalações do Centro ...
Read more
