Tag: Ação

Com objetivo de incentivar ações que assegurem o fortalecimento das políticas públicas e atenção adequada às crianças até 6 anos ...

Na terça-feira, 16, as unidades em Natal e Mossoró do Serviço Social do Comércio do Rio Grande do Norte (Sesc ...

Com diversos serviços gratuitos para a comunidade, a prefeitura de Natal realizou a 6ª edição do Participa Natal de 2024, ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (6) o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo ...

A Justiça Potiguar deferiu pedido da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPERN), determinando o bloqueio de ...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que, para a configuração do interesse jurídico ...

Uma parceria entre as secretarias de Limpeza Urbana (Selim) e Saúde (Sesad) possibilitou uma tarde de conscientização sobre a importância ...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma hoje (29) o julgamento que pode levar à inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro por ...

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Benedito Gonçalves decidiu hoje (19) aceitar a abertura de uma ação de investigação ...

Diante do risco ao direito à moradia de um grande número de pessoas, a Terceira Turma do Superior Tribunal de ...