Tag: Absolvição

A Câmara Criminal do TJRN manteve, em parte, a sentença da 1ª Vara de Pau dos Ferros, que absolveu uma ...

Um médico que prestava serviço em um hospital de Ceará-Mirim foi absolvido da acusação de ter cobrado para realizar procedimento ...

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte absolveu um vereador, natural de São Paulo do Potengi, que foi acusado ...

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte julgou improcedente a Ação Civil Pública de Responsabilização pela Prática de ...

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) conseguiu garantir a absolvição de um cidadão condenado indevidamente ...

A Justiça Federal absolveu nesta quarta-feira (24) a ex-prefeita de Natal Micarla de Sousa da acusação de fraude em licitação ...

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) anulou a sentença da 10ª Vara Federal de Brasília absolvendo o ex-deputado ...

O Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior, titular da 2ª Vara Federal, absolveu um homem acusado do crime de ...

O Grupo Estadual de Apoio às Metas do CNJ, formado por juízes da Justiça Estadual, absolveu oito pessoas, entre elas ...

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte absolveu um homem que foi acusado de roubar produtos dos Correios, que ...