Vereador acusado de usar documento falso para conseguir financiamento é absolvido pela Justiça Federal do RN
A Justiça Federal do Rio Grande do Norte absolveu um vereador, natural de São Paulo do Potengi, que foi acusado ...
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Tag: Absolvição
Ex-gestores de Parnamirim são absolvidos por contratação de bandas musicais no carnaval de Pirangi
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte julgou improcedente a Ação Civil Pública de Responsabilização pela Prática de ...
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Homem condenado injustamente após usarem indevidamente seu nome é absolvido pela Justiça
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) conseguiu garantir a absolvição de um cidadão condenado indevidamente ...
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Ex-prefeita de Natal é absolvida pela Justiça Federal do RN
A Justiça Federal absolveu nesta quarta-feira (24) a ex-prefeita de Natal Micarla de Sousa da acusação de fraude em licitação ...
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TRF1 anula condenação contra Henrique
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) anulou a sentença da 10ª Vara Federal de Brasília absolvendo o ex-deputado ...
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Açougueiro acusado de crime de moeda falsa é absolvido pela Justiça Federal do RN
O Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior, titular da 2ª Vara Federal, absolveu um homem acusado do crime de ...
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Acusados de fraude à licitação são absolvidos por insuficiência de provas
O Grupo Estadual de Apoio às Metas do CNJ, formado por juízes da Justiça Estadual, absolveu oito pessoas, entre elas ...
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Justiça Federal absolve homem acusado de roubar objetos dos Correios
A Justiça Federal do Rio Grande do Norte absolveu um homem que foi acusado de roubar produtos dos Correios, que ...
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