Tag: 3ª Câmara Cível

A 3ª Câmara Cível do TJRN manteve o que foi determinado pela 16ª Vara da Cível da Comarca de Natal ...

A 3ª Câmara Cível condenou duas empresas do ramo imobiliário a pagar lucros cessantes, bem como indenização por danos morais, ...

A 3ª Câmara Cível do TJRN, ao julgar um recurso de apelação cível, relacionado ao atraso na entrega de um ...

A 3ª Câmara Cível do TJRN manteve sentença da 1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária da Comarca de Parnamirim, ...

A 3ª Câmara Cível do TJRN manteve a condenação imposta a uma construtora para que, enquanto perdurar a construção dos ...

A 3ª Câmara Cível do TJRN, à unanimidade de votos, reconheceu o dever de indenizar por parte da empresa Ri ...

Os desembargadores que integram a 3ª Câmara Cível, à unanimidade de votos, negaram recurso interposto pelo Estado do Rio Grande ...

A ex-prefeita do Município de Ouro Branco teve mantida a condenação por Improbidade Administrativa que foi proferida pela Comarca de ...

A 3ª Câmara Cível do TJRN, à unanimidade de votos, negou recurso interposto pelo Município de Riachuelo contra sentença proferida ...

O Departamento de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Norte (DER/RN) ingressou com um recurso para reverter à decisão ...