A suspensão dos prazos processuais de processos físicos no Poder Judiciário do RN foi prorrogada até o próximo dia 30 de junho. A decisão foi publicada na tarde desta segunda-feira (15) em uma portaria conjunta a Presidência do Tribunal de Justiça (TJRN) e da Corregedoria Geral de Justiça. A portaria leva em consideração, entre outros aspectos, a persistência do quadro de emergência em saúde pública envolvendo o novo coronavírus (Covid-19), a demandar a prorrogação das medidas temporárias e urgentes para atendimento a situações pontuais.
A medida contida nesta portaria conjunta será revista até o dia 30, no sentido de sua manutenção, alteração ou suspensão. O dispositivo é assinado pelo presidente do Tribunal, desembargador João Rebouças, e pelo corregedor geral de Justiça, desembargador Amaury Moura.
