A Justiça do RN determinou o retorno das aulas presenciais na Rede Pública de Ensino Estadual para 19 de julho. A decisão é da 2ª vara da Fazenda Pública de Natal, foi publicada no último domingo (11) e surpreendeu o SINTE/RN, que defende o retorno das aulas presenciais com segurança para a comunidade escolar e após a imunização completa dos profissionais da educação contra a Covid-19. Por isso, a entidade vai recorrer à Justiça para garantir a manutenção das aulas remotas até a imunidade completa.
Nos próximos dias e considerando a resposta do Governo acerca da decisão judicial sobre o retorno das atividades presenciais nas escolas, o Sindicato convocará uma Assembleia da categoria para discutir mais uma vez a questão e traçar estratégias de mobilização. Não está descartada a convocação de uma greve em defesa da vida.
Anteriormente, o SINTE já reafirmou ao Governo que a Rede Estadual de Ensino só vai retomar suas atividades presenciais após a 2ª dose da vacina contra a Covid-19. Esse posicionamento foi aprovado pela categoria em diversas assembleias realizadas de dezembro para cá, considera os riscos de contaminação existentes no retorno presencial sem que o ciclo de imunização esteja concluído e, inclusive, foi reapresentado pelo Sindicato ao Secretário Estadual de Educação (SEEC), professor Getúlio Marques, em audiência no dia 06/07.
Naquela ocasião, o gestor da SEEC falou sobre a pressão que o Executivo estadual vinha sofrendo do Ministério Público (MP/RN) – entidade que insiste na retomada imediata do ensino presencial. Também na reunião, o SINTE foi informado da agenda das atividades presenciais nas escolas, com o acolhimento de professores, estudantes e responsáveis previsto para 19 de julho e o início do ano letivo de 2021 para o dia 26.
Diante da situação atual, o SINTE se reunirá com sua Assessoria Jurídica para levantar medidas cabíveis. De antemão, o Sindicato torce para que não se repita a situação da Rede Municipal de Natal, que prevê deflagração de greve a partir do dia 14 de julho.
