O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (24), a Medida Provisória 1.147/2022, mantendo o setor de hospedagem no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE). A Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Rio Grande do Norte comemora a aprovação.
“Gostaríamos de agradecer a preocupação e o respeito dos nossos deputados federais e senadores, junto ao setor do turismo. O segmento foi o que mais sofreu durante a pandemia. Os impactos financeiros foram devastadores, somente uma Medida Provisória como esta poderá ajudar a recuperar a retomada do crescimento e desenvolvimento do turismo no Rio Grande do Norte, a maior indústria de emprego e renda do nosso estado. Nosso muito obrigado”, afirmou o Presidente da ABIH-RN, Abdon Gosson.
A associação agradece publicamente aos senadores Styvenson Valentim, Rogério Marinho e Zenaide Maia, além dos deputados Paulinho Freire, Robinson Faria e Benes Leocádio, parlamentares do RN que se empenharam na aprovação.
O diretor da ABIH-RN, junto a ABIH Nacional, Sérgio Gaspar, celebrou a conquista. “Muito feliz com a aprovação do Perse, agradecer a todos que nos apoiaram nesta grande e enorme luta para a manutenção e aprovação do programa. Uma medida que veio para compensar todo o prejuízo sofrido pelo turismo, hotelaria e eventos no período da pandemia de covid-19. Foi uma vitória maiúscula do nosso “baixinho gigante” da hotelaria brasileira, Manoel Linhares e de todos os hoteleiros”, comentou.
O vice-presidente da ABIH-RN, José Odécio, acompanhou a votação no plenário. “É importante destacar o trabalho dos nossos representantes que não pouparam esforços para a aprovação da MP. Com certeza os maiores beneficiados são as pessoas que tiram sua sobrevivência desse setor, mola propulsora da economia potiguar”, disse.
A MP fez algumas alterações na Lei nº 14.148, que instituiu o programa em 2021, mas manteve a redução a zero das alíquotas incidentes sobre a receita (PIS, COFINS, CSLL e IRPJ) para os estabelecimentos de hospedagem.
Para Manoel Linhares, presidente da ABIH Nacional, que vem trabalhando desde 2021 pela entrada e, na sequência, pela manutenção da hotelaria no PERSE, o resultado não poderia ser diferente:
“Estamos empenhados para mostrar aos nossos parlamentares a força do nosso setor e seu impacto na geração de emprego e renda para o país. O resultado desse trabalho foi comprovado na aprovação do PERSE, no governo anterior, sem vetos, e agora em 2023, com a manutenção da hotelaria entre os beneficiados. Essa vitória significa que estamos no caminho certo e conseguindo provar o potencial econômico e agregador que o turismo tem como indústria, mostrando que ele pode ser um verdadeiro catalisador de investimentos, impactando mais de 52 segmentos”, comemorou Linhares.
Desde o início do mês, o presidente da ABIH Nacional e mais de 30 hoteleiros, entre presidentes e associados das ABIH’s estaduais de todas as regiões do país, estiveram reunidos com cerca de 70 senadores, para defender que a hotelaria fosse mantida entre os setores beneficiados.
De acordo com Linhares, para a indústria de hotéis nacional, a permanência no programa, após o setor ficar mais de dois anos com o faturamento próximo de zero, significa não só a recuperação plena, mas a possibilidade de investir e potencializar a indústria do turismo como um todo.
“Quero expressar a minha profunda gratidão a todos os Deputados Federais e Senadores que votaram favorável a manutenção do setor de hospedagem no Perse. Está claro que um ambiente de negócios favorável é fundamental para que nossos diversos destinos possam compor as prateleiras do turismo mundial. Temos o grande desafio de deixar de ser um país de vocações e consolidar em resultados o nosso potencial e para isso contamos com o apoio de nossos parlamentares de todos os níveis”, finalizou o presidente da ABIH Nacional.
