A desburocratização de acesso aos serviços que vem sendo implementada na Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), para facilitar a vida do contribuinte de Natal, reflete no crescimento dos números do órgão a cada ano. Só no primeiro semestre de 2023, o aumento de documentos expedidos foi de 21,4%, em relação ao mesmo período de 2022.
Nesses seis meses, a secretaria expediu 1.473 documentos, que vão desde alvarás, habite-se, consultas prévias, autorizações ambientais, cartas de aforamento e certidões diversas.
As inscrições de empresas via Redesim também continuam em forte processo, só este ano foram 8.776 solicitações recepcionadas pela Prefeitura de Natal.
Outro número levantado foi o de autorizações para eventos, que após a pandemia deu um salto. Só neste semestre foram expedidas 643 autorizações, sendo que 410 delas para os festejos juninos.
Também são destaques o número de consultas prévias, que teve um salto de 64,29% em relação ao mesmo período do ano passado, com 23 consultas contra 14 do ano de 2022. E as licenças ambientais, que também tiveram saldo positivo com 169 documentos expedidos, enquanto que no ano anterior foram 143, um aumento de 18,18%.
Para o titular da pasta, Thiago Mesquita, esses números só demonstram que o trabalho está no caminho certo. Ainda segundo ele, neste ano foram editados importantes decretos com novas regras do licenciamento simplificado e autodeclaratório.
“ A novidade busca simplificar o processo de licenciamento ambiental e urbanístico em Natal. Pelas novas regras mercadinhos, lanchonetes , costureiras, lojas de ração, bombonieres, entre outras atividades econômicas de pequeno porte e baixo risco ambiental e sanitário serão passíveis de dispensa de licença”, revela Mesquita.
A nova classificação possibilita tornar todo o processo de licenciamento mais ágil e traz importantes mudanças para a classificação das atividades econômicas pelo grau de risco e porte das empresas. E ainda, aumentando o rol de atividades com dispensa de licença na capital.
Ao todo foram 459 atividades classificadas como de pequeno porte e baixo risco. Com isso, Natal passou a ser 6ª capital brasileira e 2ª da região Nordeste com o maior número de segmentos incluídos.
