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Home Em Foco

RN terá menos vereadores a partir de 2024

by Marcos Alexandre
julho 18, 2023
in Em Foco
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RN terá menos vereadores a partir de 2024

plenario_de_camara_municipal_ilustracao

Já é sabido que o novo quadro populacional do RN, conforme apurado pelo IBGE no mais recente censo demográfico, vai mexer com a composição política no Estado e em seus municípios.

As mudanças já vão começar na eleição do próximo ano, em que o Estado vai eleger 14 vereadores a menos que o existente hoje.

Dos 1.572 vereadores atuais, o Rio Grande do Norte vai passar para 1.558, conforme levantamento feito pelo jornal Folha de São Paulo.

Ao todo, sete municípios potiguares terão menos cadeiras em suas Câmaras Municipais. Dentre eles, Mossoró, que verá seu legislativo reduzido de 23 para 21 vereadores. Também ficarão com dois vereadores a menos a partir de 2025, com a posse dos eleitos no próximo ano, os municípios de Macau, Canguaretama, Ipanguaçu, Pendências, Poço Branco e Tangará.

Em contrapartida, cinco municípios do Estado vão eleger mais vereadores no pleito de 2024. É o caso, por exemplo, de Parnamirim, que inclusive já tinha condições de elevar essa composição e, em março deste ano, a aprovou em lei. Parnamirim terá 21 integrantes em sua Câmara, ao invés dos 18 de hoje.

Da mesma forma, terão mais vereadores as cidades de Tibau do Sul, Pau dos Ferros e Nísia Floresta. Cada uma com dois vereadores a mais.

Há ainda a situação de Extremoz, que registrou em termos proporcionais um dos maiores aumentos populacionais no Brasil. Ao ver o número de seus habitantes saltar 150% entre 2010 e 2022, Extremoz se tornou a sétima cidade mais populosa do RN e, com isso, habilitou-se a ter 15 vereadores — quatro a mais que a composição atual. Será também o município a ganhar mais novas vagas dentre as Câmaras Municipais no RN.

Em Natal, não vai haver mudanças. A Câmara Municipal local vai permanecer com 29 vereadores, como está desde 2012. Uma situação bem diferente de capitais como Recife e Porto Alegre, que terão sua representação parlamentar reduzida.

Todas essas mudanças não serão aplicadas de maneira automática. Terão que passar exatamente pelas próprias Câmaras Municipais. Seja para aumentar ou para reduzir o número de vereadores, é necessária a aprovação de um projeto de lei estabelecendo a quantidade da composição parlamentar. Assim como Parnamirim já fez.

Tags: Câmara dos VereadoresIBGEPoder LegislativoRNVereadores
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