Em tempos bicudos, com Estados e Prefeituras de pires na mão, o Rio Grande do Norte está se preparando para botar em caixa uma bolada de R$ 1,6 bilhão.
Este é o montante projetado para o Estado dentro do Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF), uma espécie de aval federal para que governos estaduais e municipais credenciados obtenham novas linhas de financiamento e ganhem com elas mais fôlego financeiro.
A adesão do RN ao Plano de Equilíbrio Fiscal foi confirmada pela governadora Fátima Bezerra no início da semana. Na ocasião, Fátima também confirmou a proposta de usar a primeira remessa captada de recursos, algo como R$ 480 milhões, para recuperar as estradas potiguares, que, como se sabe, estão em situação para lá de precária.
Não há ainda um prazo definido para que esse quase meio bilhão de reais chegue ao caixa estadual, mas a expectativa é de que isto aconteça até o fim do ano.
De todo modo, a adesão do Rio Grande do Norte ao programa federal é por si só uma boa notícia.
Fazia muito tempo que o Estado tentava se habilitar ao programa. Desde o governo de Robinson Faria, foram várias tentativas sem resultado. Até agora, quando o Estado, enfim, conseguiu se credenciar. Está ao lado do Estado do Rio de Janeiro, também da capital fluminense e de Recife.
O Rio Grande do Norte e os outros entes federativos já inseridos no Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal também terão que cumprir compromissos com a União para permanecer no programa. Dentre esses compromissos, está o de adotar medidas que redundem na gestão sustentável de suas contas.
Isto inclui maior transparência dos dados fiscais, a reforma da previdência estadual (que, alias, o governo até já fez) e a redução de renúncias tributárias.
Em outras palavras, ao Governo do Estado não vai bastar apenas viabilizar meios para ter maior capacidade financeira. Vai ser preciso ajustar seus mecanismos de gestão e suas finanças.
