A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) empossou, nesta terça-feira (06), 13 novos defensores que passam a compor o quadro da instituição. Devido as restrições impostas pela Covid-19, a solenidade aconteceu de modo virtual com transmissão ao vivo pelo Canal do Youtube do órgão. Posse permitirá instalação de dez novos núcleos de atendimento.
Com os recém-empossados, o Rio Grande do Norte passa a contar com 83 defensores públicos estaduais. O aumento no quadro garantirá o andamento do plano de interiorização, garantindo a abertura de dez novos núcleos nos Municípios de Canguaretama, Goianinha, São José de Mipibu, Santo Antônio, Monte Alegre, Extremoz, Touros, Macau, Tangará e Areia Branca. A ampliação deve beneficiar mais de 500 mil potiguares, segundo dados do IBGE, levando o acesso gratuito à justiça.
O defensor público-geral do estado, Marcus Vinicius Soares Alves, registrou o importante papel social que defensores e defensoras possuem em uma sociedade democrática e igualitária. “Exercer a função defensor público, exige, antes de tudo a capacidade de sonhar. E especialmente de sonhar pela realização dos outros”. O gestor também agradeceu à governadora pelo olhar direcionado à Defensoria Pública, como instituição responsável pela segurança jurídica dos mais vulneráveis e que ainda precisa avançar e crescer.
“Não foi fácil para a Defensoria Pública chegar a esse momento, é preciso registar que antes dessa posse houve um grande esforço silencioso pelo segundo concurso da carreira. Além disso, apesar da grave crise que assola o Estado, tivemos a oportunidade de empossar novos membros. Agora, apesar de estarmos abatidos pela pandemia da Covid-19, maior crise sanitária dos últimos tempos, chegamos nesse momento com apresentação de mais um fruto, que é exatamente a acolhida dos novos defensores públicos”, registrou o defensor público-geral.
A Sessão Solene do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado contou com a presença da governadora Fátima Bezerra que defendeu a autonomia e fortalecimento da instituição. “Essa solenidade fala muito de toda a luta que a gente vem travando desde a retomada da democracia em nossos pais, pelo fortalecimento da Defensoria Pública”, lembrou a chefe do Executivo estadual.
Foram empossados na solenidade: Artur Magnus Dantas de Araújo, Eric Luiz Martins Chacon, Gudson Barbalho do Nascimento Leão, Henio Ferreira de Miranda Júnior, João Carlos Botelho Filho, Leandro Dias de Sousa Martins, Luiz Gustavo de Moura Saraiva, Lydiana Ferreira Cavalcante, Maria Amélia Campos Ferreira, Rafael Gomes de Queiroz Neto, Rayssa Cunha Lima Câmara dos Santos, Rochester Oliveira Araújo, Ticiana Doth Rodrigues Alves.
O defensor público João Carlos Botelho foi o responsável por realizar o juramento em nome dos demais empossados. Coube ao defensor público Rafael Gomes de Queiroz Neto o papel de orador em nome dos demais colegas. “Precisamos ter a consciência que nenhuma batalha travada até aqui se compara a guerra que nos espera pela frente. Nossa missão é manter a perseverança e obstinação que conservamos enquanto concurseiros, mas desta vez com o olhar voltado para nossos assistidos”, declarou o orador.
A Associação de Defensores Públicos do Estado do Rio Grande do Norte (ADPERN), através do presidente, o defensor público Vinicius Araújo da Silva, saudou os novos membros da instituição. “Vocês jamais estarão sozinhos. Nesse mundo que se faz deserto, temos a certeza de ter nessa instituição amigos. Amigos que estão sempre a postos para entoar cânticos de liberdade e resistência”, declarou.
Também prestigiaram a solenidade: o vice-governador do RN, Antenor Roberto; a procuradora geral adjunta de Justiça, Elaine Cardoso; o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Paulo Roberto Chaves Alves; o vice-presidente do TCE/RN, Renato Costa Dias; a presidente do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege), Maria José Silva Souza de Nápolis; o procurador geral adjunto do Estado, José Duarte Santana e o secretário de planejamento, Aldemir Freire.
