Criado pela Prefeitura do Natal, através da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (Semtas), a Campanha “Restitua Amor” conseguiu arrecadar este ano R$ 868.047,72, dos quais R$ 374.071,08 foram destinados ao Fundo Municipal da Infância e Adolescência (FIA) e R$ 493.976,64 para o Fundo Municipal de Apoio à Política do Idoso (Fumapi). A campanha é realizada por meio dos contribuintes potiguares que tiveram imposto a pagar na declaração do Imposto de Renda e que optam por doar até 6% do valor devido ao fisco.
Desde 2021, a campanha “Restitua Amor” totalizou em arrecadações mais de R$3,3 milhões, dos quais cerca de R$1,5 milhão foram repassados ao Fundo da Infância e Adolescência e mais de R$1,7 milhão foram destinados ao Fundo da Pessoa Idosa.
“Esses recursos são vitais para o financiamento de iniciativas que vão ao encontro do disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069/90, que prevê a proteção integral e prioridade absoluta dos direitos dessa população”, avalia a conselheira do Comdica, Ana Paula Mafra, conselheira de Direitos e secretária Executiva do Comdica.
Para Vanda Laylla Carvalho, Diretora do Departamento de Informação, Monitoramento e Avaliação das Políticas Sociais (DIMAPS) da Semtas, os Conselhos Municipais são os responsáveis por direcionar a execução desses recursos. Além disso, os valores oriundos do Fumapi podem financiar editais que beneficiam não somente as pessoas idosas, mas também as instituições que trabalham diretamente com esse público.
“São com esses recursos que conseguimos fomentar e levar mais benefícios às pessoas idosas e às instituições que trabalham diretamente com esse público. Como os recursos que iriam para o Governo Federal ficam por aqui, as pessoas podem acompanhar de perto a sua execução”, disse Vanda.
Os recursos sempre são direcionados para projetos sociais voltados à promoção e à defesa dos direitos das crianças, adolescentes e idosos. Além disso, as ações se voltam para a educação, esporte, lazer, arte estimulando, fortalecendo e transformando vidas.
