“Nesta noite, me apresento a vocês, primeiramente, não como a presidente eleita da maior e mais influente entidade de magistrados do continente, mas humildemente como aquela escolhida para servir a cada anseio de mudança em mim depositado, servir ao aprimoramento do sistema Judiciário, servir aos que esperam da Justiça a verdadeira pacificação social”, disse a juíza Renata Gil, a nova presidente da AMB, em discurso proferido durante a cerimônia de posse, realizada na noite desta quarta-feira (11), na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília (DF).
Ela é a primeira mulher a ocupar o cargo desde a criação da Associação há 70 anos. “Fui a primeira mulher a concorrer e a presidir a Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro, hoje encerrando meu segundo mandato. Fui a primeira mulher a concorrer à presidência da AMB. Eleita com quase 80% dos votos, carrego em meus ombros o desafio da representação feminina da Magistratura”, disse.
Renata Gil defendeu o diálogo entre os Poderes, o fortalecimento do associativismo, o aprimoramento do Judiciário e a valorização da Magistratura. “Os compromissos que firmamos em campanha hoje ratificamos. Seremos guardiões atentos e protetores zelosos da independência do Poder Judiciário, da autonomia dos tribunais”, destacou, dirigindo-se aos novos integrantes da diretoria da Associação. De acordo com a presidente da AMB, o departamento jurídico da AMB será reforçado para os necessários questionamentos nas cortes e no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Ao falar sobre o protagonismo do Judiciário, ela avaliou que tal condição gera desconforto, incompreensões e até mesmo retaliações. Para Renata Gil, a aprovação da Lei de Abuso de Autoridade, a “lei da impunidade”, é forte exemplo da referida incompreensão. A AMB busca no Supremo Tribunal Federal (STF) a declaração de inconstitucionalidade de dispositivos da legislação. “Insisto que o vigor das instituições brasileiras está alicerçado nos profissionais que a compõem. O ser humano propulsiona o bom e correto funcionamento dos órgãos públicos nacionais”, ressaltou.
Falando sobre a história da entidade, lembrou que a AMB participou ativamente da Constituinte de 1988, quando, nas palavras dela, manteve vigília permanente no Congresso Nacional para contribuir com o texto constitucional, garantindo, por exemplo, a autonomia dos Judiciários estaduais em relação aos executivos. “A conformação constitucional da Magistratura constitui verdadeira proteção à sociedade. Regras de movimentação na carreira, forma de julgamento, número de juízes nas unidades jurisdicionais e outras mais possuem assento na Carta Magna e não em leis ou atos normativos de categoria inferior para a garantia de que a jurisdição seja prestada de forma independente e imparcial”, avaliou.
Antes de encerrar o discurso, Renata Gil fez um agradecimento especial “aos amigos de caminhada associativa”, na pessoa de Jayme de Oliveira. “Além de ter erguido a tão sonhada unidade interna da Magistratura, elevou o conteúdo do diálogo institucional externo, especialmente no STF e no Congresso Nacional. Tenho a honra de ter sido presidida por ele. A confiança que em mim depositou jamais será esquecida e será suporte para que eu não fraqueje diante das adversidades do cargo. Seu legado é perene e já se eternizou na nossa AMB”.
O evento contou com a presença de integrantes do Judiciário, Executivo e Legislativo, além de presidentes de associações regionais e membros da diretoria da AMB. Fizeram parte da mesa, além de Jayme de Oliveira e Renata Gil, os ministros Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF); João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ); Humberto Martins, corregedor nacional de Justiça; Francisco Camelo, do Superior Tribunal Militar (STM); o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel; o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro; o subprocurador da República, Carlos Vilhena; e o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz.
