O Programa RN+ Moradia foi prorrogado pelo Governo do Rio Grande do Norte até 31 de dezembro de 2026. A medida foi celebrada pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil do Rio Grande do Norte (Sinduscon/RN), que destacou o impacto social e econômico da iniciativa no estado.
Desde a criação, o programa já beneficiou mais de 300 famílias, facilitando o acesso à moradia e estimulando a cadeia produtiva da construção civil. A prorrogação, segundo o setor, garante a continuidade de uma política pública voltada à redução do déficit habitacional e ao fortalecimento da economia local.
De acordo com o decreto, permanece a concessão de crédito fiscal presumido de ICMS para compensação nas saídas internas de materiais de construção destinados aos beneficiários do programa, desde que o pagamento seja realizado por meio do subsídio estadual.
O RN+ Moradia foi criado por meio de parceria entre o Sinduscon/RN, a Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (FIERN), o Sinduscon Oeste e o Observatório da Indústria Mais RN. O objetivo é viabilizar a construção de unidades habitacionais para famílias que atendem aos critérios do programa federal Minha Casa Minha Vida, mas que enfrentam dificuldades para arcar com o valor de entrada do imóvel.
Segundo o setor, a iniciativa também contribui para manter recursos do FGTS no estado e impulsionar investimentos na construção civil. Estudos apontam que, para cada R$ 1,00 de ICMS incentivado, há retorno médio de R$ 5,77 para a economia do Rio Grande do Norte, considerando efeitos diretos e indiretos do setor.
Para o presidente do Sinduscon/RN, Sérgio Azevedo, a prorrogação consolida uma política pública considerada estratégica. “O RN+ Moradia já demonstra sua relevância ao transformar a realidade de centenas de famílias e ao reativar o setor habitacional voltado à população de menor renda. A continuidade do programa é fundamental para ampliarmos esse alcance e avançarmos ainda mais na geração de emprego, renda e desenvolvimento para o nosso estado”, afirmou.
A expectativa do setor é de que, com a continuidade do programa, seja possível ampliar o número de unidades habitacionais e fortalecer a construção civil como vetor de crescimento econômico e inclusão social no estado.
