No primeiro semestre de 2020, o grupo de juízes designados para reforçar a busca pelos objetivos estabelecidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) produziu 2.996 sentenças, 419 decisões e 1.117 despachos. Criado pelo Tribunal de Justiça do RN para auxiliar no julgamento de processos enquadrados nas metas nacionais, o Grupo de Apoio é formado atualmente por 10 magistrados. Desde 2018, quando começou a iniciativa, foram 8.163 sentenças produzidas, das quais 3.676 no ano passado.
Na média, a quantidade de sentenças produzidas pela equipe de juízes é de 500 por mês.
Este ano, o Grupo de Apoio julgou processos da Meta 1 (julgar mais processos que o número de recebidos no ano); da Meta 2 (julgamento de processos mais antigos); da Meta 4 (julgamento de casos de improbidade administrativa e as ações penais relacionadas a crimes contra a administração pública); e da Meta 6 (julgamento de ações coletivas). O grupo detém competência para julgar também ações relacionadas ao feminicídio e à violência doméstica e familiar contra a mulher (Meta 8).
Atualmente, o Grupo de Apoio às Metas do CNJ conta com 10 juízes participantes: Airton Pinheiro, Bruno Montenegro, Demétrio Trigueiro Neto, Everton Amaral, Francisco Rocha Pereira Júnior, Ítalo Gondim, João Henrique Bressan, Marco Antônio Ribeiro, Marcus Vinícius Pereira Júnior e a juíza Maria Cristina Menezes de Paiva Viana.
Adaptações e resultados
Coordenador da iniciativa, o juiz Bruno Montenegro ressalta que o período de anormalidade ocasionado pela pandemia do novo coronavírus e o consequente estabelecimento do regime de trabalho remoto para os magistrados e servidores da Justiça Estadual exigiu adaptações e trouxe dificuldades especialmente para o julgamento dos processos físicos. “Mas essas adaptações estão sendo realizadas e o saldo, até o momento, é positivo”, aponta o magistrado.
Ele destaca a utilização do processo eletrônico neste período. “Acredito que esse panorama de excepcionalidade anuncia o que, de há muito, se vem tentando materializar na gestão do desembargador João Rebouças: a necessidade de virtualização de todos os feitos. Não há outra alternativa. O Poder Judiciário, penso eu, deve se redesenhar, manejando os recursos tecnológicos disponíveis a seu favor e buscando, inexoravelmente, a desburocratização e a celeridade processual”, afirma o juiz.
Sobre o desempenho do Grupo de Apoio nos primeiros seis meses do ano, Bruno Montenegro afirma receber os resultados com entusiasmo. “Os números revelam um salto na produtividade, já que os dados oriundos dos primeiros seis meses de 2020 praticamente se equiparam às estatísticas alcançadas durante todo o ano de 2019”. Segundo o magistrado, tudo isso decorre do empenho da equipe em incrementar os percentuais de cumprimento das metas “e, sobretudo, em melhorar a prestação que o Poder Judiciário entrega à sociedade”, finaliza.
Veja os números da produtividade de janeiro a junho de 2020
733 sentenças da Meta 1 do CNJ (Mais processos do que os recebidos no ano)
1.993 sentenças da Meta 2 do CNJ (Processos mais antigos)
167 sentenças da Meta 4 do CNJ (Casos de improbidade e corrupção)
103 sentenças da Meta 6 do CNJ (Ações coletivas)
Total da produtividade de janeiro a junho de 2020
2.996 sentenças
419 decisões
1.117 despachos
