Os presidentes e executivos dos sindicatos filiados à Fecomércio RN se reuniram, nesta sexta-feira (15), para participarem do Workshop Negociação Estratégica: Desvendando as Convenções Coletivas de Trabalho (CCT), no auditório do Hotel Senac Barreira Roxa.
O intuito do evento, de acordo com o presidente Marcelo Queiroz, é detalhar pontos de atenção para as negociações coletivas que iniciam no segundo trimestre deste ano.
“Nossa intenção aqui é esclarecer dúvidas, por isso, trouxemos nossos assessores jurídicos e sindicais da Fecomércio e da CNC para apresentar o cenário das convenções e detalhes que, por vezes, podem gerar uma insegurança jurídica”, afirmou.
Os assessores da Federação, Stefane Oliveira e Igor Faria, mostraram procedimentos que devem ser feitos pelos presidentes e executivos durante o processo das negociações, bem como, questões que são essenciais para o sucesso do acordo trabalhista.
O advogado da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), Roberto Lopes, abordou insegurança jurídica na negociação coletiva, com pontos que são essenciais na preparação, durante e na finalização da negociação coletiva de trabalho.
Além disso, ele apresentou pontos que possibilitam a segurança jurídica durante a CCT, como o prazo de vigência e contribuição assistencial.
“Esse é um evento importante para que os sindicatos tenham conhecimento das fases que antecedem as CCTs, permitindo que possam ser mais representativos, de acordo com as realidades e da situação econômica local”, afirmou
Mesa-Redonda
O Workshop Negociação Estratégica contou ainda com uma mesa-redonda mediada pelo diretor Executivo da Fecomércio RN, Laumir Barrêto, o advogado Roberto Lopes, e o superintendente regional do Ministério do Trabalho no RN, Cláudio Gabriel.
No momento, os convidados apresentaram alguns exemplos reais de convenções coletivas, procedimentos adotados em outros processos e suas consequências.
“Este momento é primordial e necessário para os sindicatos patronais. Trouxemos uma temática atual, onde esclarecemos informações para os sindicatos”, apontou Cláudio Gabriel.
Encerrando o momento, Iury Cavalcante, da Diretoria de Inovação e Economia da CNC, apresentou o Sistema de Negociação Coletiva do Comércio. A plataforma, feita pela Confederação, é um banco de dados que reúne convenções coletivas de todo o Brasil, para que seja consultada pelos sindicatos e troca de informações. O Sistema também informa registros que estão próximos de vencer ou que seja de interesse da instituição.
Premiação
O presidente Marcelo Queiroz também aproveitou a ocasião para entregar os prêmios conquistados pelo projeto Atena, da CNC. Ele entregou à presidente do Sincofarn, Diva Dutra, o prêmio vencedor na categoria Sabedoria, pelo projeto Sincofarn Itinerante; e entregou ao diretor Executivo, Laumir Barrêto e ao assessor especial, Fernando Virgílio, o prêmio ganhador na categoria Atena em Ação, no eixo Desenvolvimento Sindical, pelo projeto Fecomércio +Relacionamento.
