O presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Rio Grande do Norte (Sinduscon-RN), Sérgio Azevedo, afirmou que a falta de coordenação entre órgãos públicos e a demora na regulamentação ambiental têm reduzido a competitividade do Estado na atração de investimentos. Em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News Natal (93,5 FM), nesta sexta-feira (17), ele avaliou que o RN perde oportunidades para estados vizinhos mesmo dispondo de vantagens naturais, como a elevada produção de energia renovável.
A principal crítica foi direcionada à demora na criação de regras para a instalação de data centers. Segundo Azevedo, enquanto Ceará e Piauí avançam na regulamentação, o Rio Grande do Norte discute o tema há mais de um ano. Para ele, o problema vai além da ausência de uma norma específica. “Falta vontade política. A diferença é a vontade de fazer acontecer. […] Todo mundo tem que estar imbuído de um mesmo propósito, dar as mãos e usar essa inteligência para buscar soluções, e não potencializar problemas”, avaliou.
De acordo com o presidente do Sinduscon-RN, o Estado produz aproximadamente 10 gigawatts de energia eólica, mas consome cerca de 1 gigawatt. A atração de empreendimentos de consumo intensivo poderia, segundo ele, reduzir a necessidade de exportar a energia excedente e estimular uma nova cadeia econômica. “Quando a gente consome aqui, cria indústria, gera emprego e uma atividade econômica de consumo intenso de energia. O data center destrava a cadeia como um todo”, disse.
Sérgio também relacionou o tema aos cortes de geração impostos aos parques de energia, conhecidos no setor como curtailment. Segundo ele, alguns empreendimentos deixam de gerar grande parte da energia disponível em determinados períodos por limitações do sistema de transmissão e pelo excesso de produção.
“Os cortes de geração desses parques chegam à ordem de 70% ou 80% do faturamento mensal. Precisamos urgentemente criar mecanismos para ressarcir essas empresas”, afirmou. Para ele, parte do problema poderia ser reduzida com a instalação de data centers, sistemas de armazenamento por baterias e outras atividades consumidoras de energia dentro do próprio Estado.
Licenciamento
Defendendo a agilidade das regulamentações, o dirigente empresarial afirmou que a tramitação dos processos entre o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e o Conselho Estadual do Meio Ambiente (Conema) costuma se prolongar e chega a mais de dois anos sem solução. Segundo Azevedo, as dificuldades não prejudicam apenas os empresários interessados nos projetos. “Quem perde é o nosso Estado. É a geração de emprego que não fica aqui”, declarou.
Ele defendeu que as normas ambientais estabeleçam critérios objetivos e proporcionais ao porte e ao impacto de cada empreendimento. Na avaliação do presidente do Sinduscon, atividades de baixo impacto deveriam passar por procedimentos simplificados, enquanto os órgãos ambientais concentrariam a atuação na fiscalização e nos projetos de maior complexidade.
Sérgio ressaltou, no entanto, que a simplificação não deve representar redução da proteção ambiental. “Eu não estou falando de ausência de proteção ambiental e de defesa do meio ambiente. O que eu estou falando é que uma coisa não é opositora da outra. Isso tem que andar de forma conjunta”, afirmou.
Pacto pelo desenvolvimento
Durante a entrevista, o presidente do Sinduscon-RN defendeu a construção de um pacto pelo desenvolvimento do Estado, reunindo Executivo, Legislativo, Judiciário, órgãos de controle, setor produtivo e sociedade civil. “O empresário não tem partido. O partido do empresário é a sua empresa. A gente quer apoiar aqueles que se identifiquem com nossas causas e defendam nossas bandeiras”, declarou.
Questionado sobre as prioridades para a próxima gestão estadual, Azevedo apontou três frentes principais: modernização da política ambiental, reforma administrativa e atração de investimentos.
Para ele, o primeiro passo seria estabelecer regras objetivas e reduzir margens para interpretações divergentes e judicializações. A segunda medida envolveria uma reforma administrativa destinada a conter gastos e recuperar a capacidade de investimento do Estado. “O Estado está quebrado. Precisamos de uma reforma administrativa extremamente firme”, afirmou.
A terceira frente seria uma política voltada às atividades nas quais o Rio Grande do Norte já possui vantagens competitivas, como energias renováveis, turismo, carcinicultura, fruticultura e produção de sal. “Vamos fazer o que a gente já sabe. Vamos atrair data centers, consumir nossa energia aqui e gerar emprego de qualidade”, disse.
Na avaliação dele, a combinação entre aumento de arrecadação e redução de despesas permitiria ampliar os investimentos em saúde, segurança e educação, além de abrir espaço para parcerias público-privadas e concessões.
Avaliação do Governo
Ao avaliar a gestão da governadora Fátima Bezerra (PT), Sérgio Azevedo afirmou que houve tentativas de avanço em áreas como energia renovável, mas que parte das iniciativas teria enfrentado resistência dentro do próprio governo. “No setor de energia renovável, ela tentou fazer muita coisa certa. Mas é tanta gente remando contra que é como se ela fizesse com as mãos e, dentro do próprio governo, alguém desmanchasse com os pés”, declarou.
Apesar desse reconhecimento, ele fez uma avaliação negativa do resultado geral da administração. “Quando olho de uma forma geral, o governo não foi bom. Não trouxe prosperidade para o nosso Estado”, afirmou. Azevedo acrescentou, porém, que o problema não se restringe à atual gestão e avaliou que governos anteriores também não conseguiram transformar o potencial econômico potiguar em crescimento mais amplo.
Como exemplo de parceria considerada positiva, Sérgio Azevedo citou o programa RN+ Moradia, desenvolvido pelo Sinduscon-RN em conjunto com o Governo do Estado. Segundo ele, a iniciativa deverá viabilizar a construção de aproximadamente mil unidades habitacionais.
De acordo com Azevedo, além de facilitar o acesso à casa própria, o programa estimula a economia e a geração de empregos. “Cada real investido em ICMS retorna R$ 5,17 para o Estado. Falando em mil casas, são de 2 mil a 3 mil empregos gerados. Quando experiências como essa são multiplicadas, cria-se um círculo virtuoso e ganha todo mundo”, concluiu.
Fonte: Tribuna do Norte
