• O Portal HD
  • Anuncie
  • Politica e Privacidade
  • Entre em contato
  • Home
  • Por categorias
    • Em Foco
    • Noticias
    • Politica
    • Negócios
    • Artigos
    • internacional
    • Alem do Direito
  • Coluna Semanal: Efemérides
  • Coluna Semanal: IBEJ
No Result
View All Result
  • Home
  • Por categorias
    • Em Foco
    • Noticias
    • Politica
    • Negócios
    • Artigos
    • internacional
    • Alem do Direito
  • Coluna Semanal: Efemérides
  • Coluna Semanal: IBEJ
No Result
View All Result
No Result
View All Result
Home Noticias

Prescrição em processo suspenso deve ser limitada à pena máxima prevista para o crime

by Ilo Aranha
dezembro 15, 2020
in Noticias
0
Prescrição em processo suspenso deve ser limitada à pena máxima prevista para o crime

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado fez um último esforço concentrado em 2020 e aprovou nomes de 14 embaixadores para 27 países, além de um nome para ocupar a Representação Permanente em Genebra. Alguns embaixadores ficarão responsáveis por mais de um país.

Foram aprovados nomes para as embaixadas de Santa Lúcia, Quênia, Togo, Omã, México, Gabão, República Dominicana, Jamaica, Tunísia, Eslovênia, Quênia (que também assumirá Ruanda, Uganda, Burundi e Somália), Tailândia (que também assumirá Cambodia e Laos), Austrália (que também assumirá Vanuatu, Ilhas Salomão, Papua Nova Guiné, Fiji e Nauru), Noruega (que também assumirá a Islândia).

Os nomes agora seguem para votação do plenário da Casa. A CRE também aprovou sete acordos internacionais, dentre eles um acordo de eliminação de dupla tributação em relação aos Tributos sobre a Renda e Prevenir a Evasão e a Elisão Fiscais. Os acordos também seguirão para o plenário.

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) também trabalhou hoje. A comissão aprovou indicados para cargos de diretoria na Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Esses nomes também seguem para o plenário do Senado.

Fonte: Agência Brasil

Tags: CRECrimeSTFSupremo Tribunal Federal
Previous Post

CCJ da AL/RN aprova projeto que beneficia mototaxistas

Next Post

Prazo para mesário faltoso justificar ausência acaba hoje

Ilo Aranha

Next Post

Prazo para mesário faltoso justificar ausência acaba hoje

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

  • Trending
  • Comments
  • Latest

Senado vota PEC do piso da enfermagem nesta terça-feira

dezembro 20, 2022

Plenário confirma decisão que suspendeu cortes do Bolsa Família no Nordeste

agosto 6, 2020

Eleições suplementares de Ceará-Mirim acontecerão no dia 1º de dezembro de 2019

setembro 17, 2019

Para Sexta Turma do STJ, prazo de prescrição não é suspenso durante o cumprimento de transação penal

outubro 10, 2019

Denúncia do MPRN aponta que advogada transmitiu ordem de facção para matar delegado em João Câmara

abril 29, 2026

Câmara aprova em 2º turno a PEC que garante recursos mínimos para assistência social

abril 29, 2026

Plenário pode votar indicação de Messias e de outras autoridades nesta quarta

abril 29, 2026

Empresa não consegue reverter na Justiça classificação sobre sua situação fiscal

abril 29, 2026

Notícias Recentes

Denúncia do MPRN aponta que advogada transmitiu ordem de facção para matar delegado em João Câmara

abril 29, 2026

Câmara aprova em 2º turno a PEC que garante recursos mínimos para assistência social

abril 29, 2026

Plenário pode votar indicação de Messias e de outras autoridades nesta quarta

abril 29, 2026

Empresa não consegue reverter na Justiça classificação sobre sua situação fiscal

abril 29, 2026

Bem vindo ao Portal HD, seu portal de notícias voltadas ao universo do direito.

Nos siga também pelo:

Categorias

  • Alem do Direito
  • Artigos
  • Coluna Semanal: Efemérides
  • Colunas
  • Em Foco
  • Fale conosco
  • IBEJ
  • internacional
  • Negócios
  • Noticias
  • Politica

Ultimas noticias

Denúncia do MPRN aponta que advogada transmitiu ordem de facção para matar delegado em João Câmara

abril 29, 2026

Câmara aprova em 2º turno a PEC que garante recursos mínimos para assistência social

abril 29, 2026
  • Anuncie aqui
  • Coluna Semanal: Efemérides
  • Coluna Semanal: IBEJ
  • Contact Us
  • Home
  • Home 2
  • Home 3
  • Home 5
  • Home 6
  • Left Sidebar
  • No Sidebar Content Centered
  • No Sidebar Full Width
  • Política de privacidade para Portal HD
  • Right Sidebar
  • Sample Page
  • Sample Page

© 2019 Portal HD - Todos os direitos reservados ao Portal HD Desenvolvido por Banco de Imagem.

No Result
View All Result
  • Home
  • Por categorias
    • Em Foco
    • Noticias
    • Politica
    • Negócios
    • Artigos
    • internacional
    • Alem do Direito
  • Coluna Semanal: Efemérides
  • Coluna Semanal: IBEJ

© 2019 Portal HD - Todos os direitos reservados ao Portal HD Desenvolvido por Banco de Imagem.

Sair da versão mobile
Para proporcionar as melhores experiências, utilizamos tecnologias como cookies para armazenar e/ou acessar informações do dispositivo. O consentimento para essas tecnologias nos permitirá processar dados como comportamento de navegação ou IDs exclusivos neste site. Não consentir ou retirar o consentimento pode afetar negativamente determinados recursos e funções.