A instituição do Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (Proedi) já está mobilizando os prefeitos potiguares. A Federação dos Municípios do Estado (Femurn) vai promover uma reunião em sua sede, nesta quinta-feira (5), a partir das 9 horas, para tomar um posicionamento conjunto sobre o programa, que pode causar prejuízos significativos nas contas das prefeituras.
“Vamos tomar uma decisão colegiada sobre o assunto. É uma questão séria que precisa ser avaliada conjuntamente pelo maior número de prefeitos interessados, para que haja uma posição representativa dos municípios”, explica o presidente da Femurn, José Leonardo Cassimiro.
Naldinho, como é mais conhecido o dirigente da Federação e prefeito de São Paulo do Potengi, confirma que já recebeu contatos prévios de gestores preocupados com os efeitos do Proedi. Por isso, decidiu convocar a reunião nesta quinta-feira para tratar institucionalmente do assunto. No encontro, será debatida uma posição oficial das prefeituras e elaborado um documento para formalizar esse posicionamento ao Governo do Estado.
O Portal HD apurou que algumas das principais prefeituras potiguares já estimaram os prejuízos que poderão sofrer com o novo modelo de benefício fiscal concedido pelo Governo com o Proedi. Natal, por exemplo, deve perder algo próximo a R$ 2 milhões por mês, o que significa R$ 24 milhões a menos em um ano. Segunda maior cidade do Estado, Mossoró calcula uma perda aproximada de R$ 1 milhão mensalmente. Um prejuízo semelhante ao que pode sofrer São Gonçalo do Amarante.
Há pouco mais de um mês, o Governo do Estado modificou o antigo Proadi, o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial, e o converteu no atual Proedi. Ambos os programas têm o propósito de atrair indústrias com renúncia de parte do ICMS. A diferença é que, no Proedi, entra no cálculo do desconto do tributo a parcela de 25% que o governo tem que repassar constitucionalmente do ICMS arrecadado às prefeituras. O antigo Proadi preservava a fatia das prefeituras e subtraía do incentivo apenas os 75% retidos pelo Estado.
Em outras palavras, o Governo concede o benefício às indústrias, mas agora chama as prefeituras a dividir a conta.
