A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (20/5), a Operação Escudo Infantil III, com o objetivo de aprofundar investigação relacionada a crimes de abuso e exploração sexual de crianças e de adolescentes praticados por meio da internet. Durante a ação, foi cumprido um mandado de busca e apreensão no município de Mossoró.
Na diligência, foram apreendidos equipamentos eletrônicos e aparelho celular, que serão submetidos à perícia para extração e análise de dados, visando à comprovação da materialidade dos fatos investigados e à identificação da autoria delitiva.
A investigação apura o armazenamento e o compartilhamento de imagens contendo cenas de abuso sexual infantojuvenil. Caso as suspeitas sejam confirmadas, o investigado poderá responder pelos crimes relacionados ao armazenamento e ao compartilhamento de material de abuso sexual infantojuvenil.
Nomenclatura e alerta
Embora o termo “pornografia infantil” ainda conste no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), organismos internacionais e instituições de proteção à infância recomendam a utilização das expressões “abuso sexual de crianças e adolescentes” ou “violência sexual contra crianças e adolescentes”, por refletirem com maior precisão a gravidade dessas condutas criminosas.
A Polícia Federal reforça a importância da prevenção e orienta pais e responsáveis a acompanharem o uso da internet por crianças e adolescentes, contribuindo para a redução de riscos e para a proteção de possíveis vítimas. O diálogo sobre segurança no ambiente digital e a orientação para que crianças e adolescentes comuniquem situações suspeitas são medidas fundamentais de proteção.
