A partir do dia 1º de janeiro, a Prefeitura de Natal terá novidades em sua estrutura e em partes importantes do seu funcionamento. Elas não vão se limitar à mudança do titular da sua cadeira principal, com a posse do prefeito Paulinho Freire (União).
O Executivo natalense vai contar também com duas novas secretarias, uma delas para atuar como representação do Município em Brasília. As medidas foram aprovadas semana passada, pela Câmara Municipal.
Uma das pastas que farão parte da gestão de Paulinho Freire é a Secretaria Municipal de Concessões, Parcerias, Empreendedorismo e Inovações (SEPAE). Ela chega para substituir a Secretaria Extraordinária de Gestão de Projetos Especiais (SEGEPE), mas também deve absorver as atribuições da Secretaria de Concessões e Parcerias Público-Privadas, hoje ocupada pela vice-prefeita eleita Joanna Guerra (Republicanos).
Também será criada a Secretaria Executiva de Acompanhamento Governamental do Município. Tradução para a montagem de um escritório de representação da Prefeitura em Brasília. Uma medida bem justificada pela necessidade que a gestão municipal tem de aprovar projetos e liberar recursos junto ao governo federal, que concentra a maior fatia das verbas do Poder Público.
Há necessidade de secretários e outros técnicos da Prefeitura estarem a toda hora em Brasília, batendo à porta dos Ministérios, para buscar financiamento e convênios. A nova Secretaria Executiva, assim, vai dar suporte a esse trabalho e funcionar como uma espécie de Embaixada de Natal na capital federal.
Os vereadores governistas asseguraram que não haverá aplicação de mais despesas com a criação da nova estrutura. A proposta é remanejar para os novos órgãos o mesmo orçamento e o mesmo quadro de servidores já utilizados na antiga estrutura.
Uma outra medida aprovada pelos vereadores para ser implantada no início da administração de Paulinho Freire é a criação de uma Central de Compras Públicas. Será, como já indica o nome, um departamento que vai concentar as licitações do Município. O propósito é buscar economia com a centralização desse serviço.
A Central de Compras, aliás, não será a única ação da futura gestão com vistas a reduzir custos. Ela deverá se associar a uma série de outras ações para conter gastos.
O prefeito recém-diplomado pela Justiça Eleitoral já adiantou pela imprensa que tem a intenção de tomar essas medidas e deve detalhá-las até o fim desta semana.