Quando comecei a publicar os artigos nesta coluna, alguns leitores logo me indagaram o porquê do título “Efemérides”.
Prometi que, na primeira oportunidade, explicaria o seu significado, e essa chance chegou com o artigo desta semana, que trata do novo calendário eleitoral que está sendo concluído pelo Legislativo e Judiciário, mostrando uma luz no fim do túnel neste ano de eleições municipais.
Efemérides, pelo Dicionário Michaelis, significa livro ou agenda onde são registrados os acontecimentos memoráveis de cada dia, ou ocorridos no mesmo dia, em anos diferentes.
Para mim, as informações do cotidiano e reflexões que tocam a alma, que possam auxiliar o outro de alguma forma, compõem importante agenda semanal, a qual me comprometi a alimentar, certo de que, atingindo um único coração ou esclarecendo uma única pessoa, já terei atendido a finalidade desta coluna.
Ou seja, o que é digno de nota está em “Efemérides”, e nenhuma outra data é tão importante para a democracia quanto o dia das eleições, mesmo diante do atual cenário de pandemia causado pelo coronavírus.
No último dia 16 de junho, o Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Min. Luís Roberto Barroso, promoveu reunião virtual para tratar das eleições de 2020, contando com a participação do grupo de trabalho formado por especialistas em saúde, dentre outros, além dos presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do Senado Federal, Davi Alcolumbre.
Depois da manifestação técnica e política de vários participantes, concluiu-se pela prorrogação das datas do 1° e 2° turnos para uma janela compreendida entre os dias 15/11 e 20/12/2020, sendo possível, sob o ponto de vista técnico, a realização das eleições com o mínimo comprometimento da saúde pública.
Dessa forma, houve um consenso entre o TSE e o Congresso Nacional: a melhor data para o 1° turno será o dia 15/11, não ocorrendo o mesmo com a data do 2° turno, pois o TSE sugeriu o dia 29/11 e outros políticos, dentre eles, Rodrigo Maia, 06/12/2020.
É óbvio que a palavra final é do Congresso Nacional, que alterará a Constituição Federal e a Lei das Eleições para possibilitar essas eleições fora de tempo, mas é praticamente certo que atenda às datas sugeridas pelo TSE, tendo registrado, o presidente Barroso, que “Esse foi um encontro interessante entre ciência, direito e política com a proposta de encontrarmos a melhor solução para o país”.
Com a fixação da data do 1° turno e previsão do dia do 2° turno, pergunta-se: quando ocorrerão as convenções, registro de candidatura e campanha eleitoral?
A expectativa da Justiça Eleitoral, depreendida pelas declarações de seu presidente e pelos julgamentos ocorridos até aqui, é de que sejam mantidos os prazos de convenção (de 20/07 até 05/08) e de registro de candidatura (da convenção até às 19hs de 15/08). Somente haveria o deslocamento do período dos atos de campanha para o mês de outubro.
Assim, surgem duas hipóteses sobre o tamanho da campanha eleitoral. A primeira é manter os mesmos prazos fixados na lei, de cerca de 45 dias no 1° turno, e cerca de 20 dias no 2°, o que jogaria os pedidos explícitos de voto para o período de 01/10 a 14/11 (1° turno), e 16/11 a 5/12 (2° turno).
A segunda hipótese é reduzir os períodos da campanha, ficando, o 1° turno, com, no máximo, 35 dias, e o 2° turno, com 12 dias, o que levaria as duas campanhas para os períodos de 10/10 a 14/11 e 16/11 a 28/11, respectivamente.
De toda sorte, este 15 de novembro será uma data histórica, a qual marcará a conciliação da democracia e da saúde pública no Brasil, juntando-se a outros eventos de revelo nacional ocorridos neste mesmo dia, como o de 1982, quando foram realizadas as primeiras eleições diretas, exceto para presidente, desde os golpes de 1889, quando Deodoro da Fonseca fundou a República Brasileira, e o de 1964.
“Efemérides” é isso. Datas e eventos que merecem ser lembrados e celebrados, pelo bem das gerações futuras, que continuarão a nos ler e ouvir por muito tempo, mesmo depois de deixarmos este plano.
