O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) promoveu atividade com representantes de Conselhos Escolares de escolas municipais em Serra do Mel. O trabalho consistiu na realização de círculos restaurativos de diálogo, feitos pelas equipes de facilitadores do Núcleo de Autocomposição das Promotoria de Justiça da comarca de Mossoró (Nucap-Mossoró).
A 4ª Promotoria de Justiça da comarca de Mossoró pediu auxílio ao Nucap-Mossoró para atuar, diante da necessidade de instruir procedimento administrativo objetivando acompanhar o cumprimento de recomendação visando o regular funcionamento dos conselhos escolares nas unidades de ensino público de Serra do Mel.
O trabalho do Nucap-Mossoró começou no dia 19 de julho, em reunião com diretores e integrantes dos respectivos conselhos escolares, ocorrida na sede das Promotorias de Justiça de Mossoró/RN. Na ocasião, foi apresentada proposta de realização de círculos restaurativos de diálogo e discutida a logística para efetivação.
Os círculos restaurativos foram realizados nos dias 26 de julho e 2 e 9 de agosto, com as equipes de facilitadores visitando as escolas indicadas pela Promotoria de Justiça. O Nucap-Mossoró avaliou que a experiência foi bastante satisfatória, pois contou com a plena colaboração e efetivo engajamento de todos os envolvidos.
O objetivo da unidade ministerial, com a intermediação do Nucap-Mossoró, é aproximar os conselheiros, estudantes, pais e direção formentando a gestão democrática nas escolas. Durante os círculos, foram discutidas questões inerentes à atuação dos Conselhos Escolares às dificuldades enfrentadas na atuação e sobre formas de resolução de problemas.
Até o final desse mês, a experiência será levada pelo Nucap-Mossoró para o Município de Governador Dix-Sept Rosado.
Fonte: MPRN
