O desembargador federal Fernando Braga Damasceno é o novo presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5. Ele assumiu o cargo nesta segunda-feira (3/4), em cerimônia realizada no Salão do Plenário, situado no edifício-sede do TRF5, no Recife. A desembargadora federal Germana de Oliveira Moraes e o desembargador federal Leonardo Henrique de Cavalcante Carvalho tomaram posse, respectivamente, como vice-presidente e corregedor-regional da Justiça Federal da 5ª Região. A nova Mesa Diretora, composta por três cearenses, conduzirá a gestão da Corte durante o biênio 2023-2025.
A mesa de honra da solenidade foi composta pelo desembargador federal Edilson Nobre Júnior – que se despediu da presidência da Corte em meio à cerimônia, ao transmitir o cargo para Fernando Braga –, pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber; pela governadora de Pernambuco, Raquel Lira; pelo governador do Ceará, Elmano Freitas; pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Francisco Falcão, representando a presidente daquela Corte, ministra Maria Thereza de Assis Moura; pelo deputado federal Eunício Oliveira, presente em nome do deputado federal Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados; e pelo procurador regional da República Rafael Nogueira, procurador-chefe do Ministério Público Federal (MPF) na 5ª Região. Diversas outras autoridades jurídicas e políticas prestigiaram o evento.
Em seu discurso, Edilson Nobre elencou as principais ações da gestão em cada um dos eixos priorizados em sua administração: a prestação jurisdicional, o investimento em inovação e tecnologia, a ressignificação dos espaços forenses, o incentivo à maior participação feminina e a desburocratização. Ele destacou, ainda, a superação dos desafios impostos pela pandemia de Covid-19 e pela recente ampliação do número de desembargadores federais da Corte. “Cuidou-se, na verdade, de um trabalho coletivo, cujos resultados somente foram possíveis por contar com o apoio leal e a compreensão irrestrita dos desembargadores e desembargadoras integrantes desta corte”. O ex-presidente ressaltou a parceria com os desembargadores Alexandre Luna e Élio Siqueira, que ocuparam os cargos de vice-presidente e corregedor-regional, respectivamente. Nobre também destacou a dedicação dos juízes auxiliares, o apoio dos diretores de Foro das Seções Judiciárias e a atuação dos servidores do Tribunal.
Coube ao decano do Tribunal, desembargador federal Paulo Roberto Oliveira Lima, fazer o discurso de saudação à nova Mesa Diretora, fazendo questão de apontar, inicialmente, ações importantes da gestão que se encerrou. Em referência aos integrantes da nova Administração, o decano destacou, entre outros aspectos, a experiência de Germana Moraes, a dedicação à magistratura de Leonardo Carvalho e a sólida formação acadêmica de Fernando Braga. “O presidente e os demais integrantes da Mesa têm a absoluta confiança de todos que fazem o Tribunal Regional Federal da 5ª Região, bem assim da comunidade jurídica dos estados sob a jurisdição do TRF5”. Sobre o novo presidente da Corte, Paulo Roberto afirmou, ainda, que o magistrado “é um desembargador respeitadíssimo, sua voz é sempre ouvida com atenção e suas opiniões são consideradas com o peso que merecem, até para os que dele divergem”.
O conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Sarmento Cordeiro saudou a nova Mesa Diretora em nome da classe dos advogados, destacando que a constante cooperação entre a advocacia e o Poder Judiciário é o símbolo da democracia brasileira. “A diretoria empossada possui uma nobre missão. Estou certo de que ela está ao alcance do percurso de vossas excelências. Contem conosco”, declarou.
Em sua saudação, representando o MInistério Público Federal, Rafael Nogueira destacou que o novo presidente já foi membro do MPF e ingressou no TRF5 por meio do quinto constitucional. “Sua posse na Presidência é motivo de júbilo para nossa instituição, que pode se orgulhar de ter cedido um de seus melhores quadros para integrar o TRF5”.
A solenidade foi encerrada com o discurso do novo presidente, que se referiu, metaforicamente, ao fato de os três integrantes da Mesa Diretora serem cearenses. “E as velas do Mucuripe atracam mais uma vez neste Cais do Apolo. Desta vez, em frota, soprada pelos ventos mais fortes que já trouxeram um trio para a Mesa Diretora deste TRF5”. Em sua fala, Fernando Braga algumas diretrizes da sua gestão, como o apoio às ações formativas dos juízes; o incentivo à produção de conhecimento seguro, no âmbito dos laboratórios de inovação e dos centros de inteligência; o investimento em tecnologia, como forma de otimizar o tempo do juiz; e a busca pela equalização das assessorias dos desembargadores mais antigos e daqueles que ingressaram na Corte em sua recente ampliação.
O novo presidente também enfatizou que a gestão será realizada em parceria com magistrados, magistradas, servidores e servidoras. “Percebi que essa jornada não é só minha. Sou apenas um servidor entre 3.957; um magistrado entre 234 e um desembargador entre 24, todos compartilhando os mesmos propósitos”, salientou Braga, que também destacou o apoio da família como fundamental.
Homenagem
Ao final da cerimônia, as desembargadoras federais Germana Moraes, Joana Carolina e Cibele Benevides fizeram uma homenagem à ministra Rosa Weber, à presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), Mônica Sifuentes, e à senadora Augusta Brito. As magistradas entregaram um broche em forma de rosa, com as cores verde, violeta e branca, em referência ao movimento sufragista.
Gestão
Ainda durante o biênio 2023-2025, o desembargador federal Leonardo Resende será o diretor do Gabinete da Revista. Os desembargadores federais Roberto Machado e Cid Marconi, ocuparão, respectivamente, os cargos de diretor e vice-diretor da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe). A desembargadora Joana Carolina será a coordenadora dos Juizados Especiais Federais (JEFs), tendo como vice-coordenador o desembargador federal Élio Siqueira.
As Comissões Permanentes do TRF5 também terão novos integrantes. A Comissão de Jurisprudência será composta pelos desembargadores federais Frederico Dantas, Rodrigo Tenório e Cibele Benevides; a de Regimento Interno, pelos desembargadores federais Paulo Roberto, Manoel Erhardt e Paulo Cordeiro; e a de Informática, pelos desembargadores federais Rubens Canuto, Leonardo Coutinho e Rodrigo Tenório.
