A cidade de Natal já começa a sentir os efeitos trazidos pela revisão do Plano Diretor, sancionada há dois anos pelo prefeito Álvaro Dias. Números da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) indicam que, com a vigência da nova legislação, 55 alvarás já foram emitidos, estimulando um investimento direto da iniciativa privada de R$ 1,5 bilhão. Há reflexos positivos também na criação de postos de trabalho, com cerca de 11 mil empregos diretos e indiretos gerados a partir desses investimentos, sobretudo com a Construção Civil e o Turismo.
“Com muita determinação, modernizamos o nosso Plano Diretor. Natal hoje é protagonista com sua atual política urbanística e essa transformação pode ser vista por todos. Diversos canteiros de obras estão espalhados pela cidade”, aponta o prefeito Álvaro Dias. “O nosso objetivo de entregar a Natal uma legislação urbana atrativa, conectada com as necessidades atuais, respeitando o meio ambiente e focada na geração de emprego, renda e no desenvolvimento da cidade vem sendo cumprido”.
Para o prefeito, o novo Plano Diretor levou investidores a entenderem que Natal oferece segurança jurídica e um ambiente de negócios favorável. “O estímulo gerado pela modernização do PDN vai proporcionar ainda mais progresso e oportunidades melhores para todos”, projeta Álvaro Dias.
Esse momento de retomada de investimentos imobiliários na capital potiguar tende a render mais dividendos. A Semurb está trabalhando na análise e aprovação de outros 30 alvarás de novos empreendimentos. Os bairros de Capim Macio e Lagoa Nova, na Zona Sul, além de Petrópolis e Tirol, na Zona Leste, são as principais áreas de busca para os investimentos. Mas também existem processos para a Zona Norte.
Dentre as principais mudanças com o PDN, pode-se destacar a ampliação do coeficiente de aproveitamento em todas as regiões; alteração do índice do coeficiente básico; criação de áreas de interesse especial; aumento do gabarito para construções; desburocratização e modernização dos processos de licenciamento de obras e empreendimentos; aumento da outorga onerosa; transferência de potencial construtivo; alteração de direcionamento para os eixos de mobilidade, ampliação dos usos nas áreas costeiras, e definição dos coeficientes de aproveitamento por bacias de esgotamento sanitário, fundamental para segurança de quem investe e de quem compra. dentre outras novidades.
Essas mudanças também exigiram uma resposta rápida do poder público municipal quanto à melhoria na qualidade do atendimento da Semurb. A gestão municipal investiu cerca de R$ 5 milhões na melhoria dos sistemas do portal Directa; na ampliação da capacidade de fiscalização do órgão; e valorização dos servidores. “Avançamos muito na desburocratização dos nossos serviços. Em processos mais simples, em menos de 48 horas conseguimos emitir nossos pareceres. Já entre os mais complexos, encurtamos o período de resposta de 6 meses para apenas 60 dias. Sem sombra de dúvidas, a Prefeitura está entre as cinco do país que emite de forma mais rápida pareceres e análises”, assinala o secretário Thiago Mesquita, titular da Semurb.
Outro avanço importante apontado pelo secretário é a disponibilização do mapa interativo da cidade, no portal oficial da Prefeitura (www.natal.rn.gov.br). “Ao alcance de apenas um clique, os interessados em investir na cidade podem conhecer as mais de 8 mil quadras existentes no Município, como saber também o potencial construtivo de cada área, as regras de construção para cada região, enfim, é mais uma ferramenta disponibilizada que ajuda na atração de investimentos paras Natal”, aponta Thiago Mesquita.
Democratização marcou a atualização do PDN
O processo de revisão do Plano Diretor foi intensificado desde o início da primeira gestão do prefeito Álvaro Dias. Foram realizadas seis audiências públicas, 14 oficinas, quatro seminários públicos técnicos, mais de 100 reuniões técnicas com os 17 subgrupos de trabalho. Ao todo, foram apresentadas mais de 4.000 contribuições em termos de propostas ao Plano, físicas e virtuais.
Para conferir ainda mais legitimidade ao processo, e em respeito ao princípio da publicidade inerente ao funcionamento da Administração Pública, os atos públicos foram gravados e estão disponibilizados na íntegra no site oficial do Plano Diretor e no canal criado no YouTube para o PDN, totalizando mais de 200 horas de gravação. “Primamos pelo respeito e participação de todos os segmentos da sociedade. Essa foi a revisão de Plano Diretor mais democrática da história de Natal”, aponta o prefeito Álvaro Dias.
