A Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social – Semdes, por meio da Assessoria Técnica – Astec, concorreu nos três editais do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) que disponibilizam recursos para Estados e Municípios através do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), e comemora a aprovação dos três projetos enviados. Esses editais contemplam investimentos para a prevenção da violência contra mulheres, para estruturar e fortalecer a atuação do Rondas de Proteção Escolar – ROPE nos estabelecimentos de ensino da capital e para o fortalecimento da atuação da Guarda Municipal em locais das cidades que recebam intenso fluxo de visitantes, quer sejam moradores ou turistas.
No edital Nº 1/2023, que contempla projetos municipais focados na prevenção à violência e criminalidade contra mulheres e meninas, Natal obteve aprovação em recursos que serão destinados a patrulhas, rondas e Guardiãs Maria da Penha, pesquisas e diagnósticos da violência, fortalecimento tecnológico e ações educativas e culturais com foco em prevenção à violência contra mulheres e meninas.
O segundo edital em que Natal foi contemplado, a chamada pública Nº 05/2023, visa a criação, aprimoramento e fortalecimento de patrulhas e rondas escolares, capacitação e especialização na prevenção em segurança no ambiente escolar, pesquisa e diagnóstico na prevenção em segurança no ambiente escolar, monitoramento de ameaças, inteligência e enfrentamento aos crimes cibernéticos, ações educativas e culturais com foco em prevenção às violências observadas no ambiente escolar e estruturação de observatórios de violência nas escolas.
O terceiro projeto apresentado pela Semdes e também aprovado pelo MJSP, refere-se a chamada pública do edital Nº 6/2023 que visa o fortalecimento da atuação das Guardas Municipais em locais das cidades que recebam intenso fluxo de visitantes, quer sejam moradores ou turistas, mediante financiamento do Fundo Nacional de Segurança Pública, abrangendo as áreas de gestão, governança e desenvolvimento de capacidades institucionais, equipamentos, tecnologia e capacitação.
De acordo com Valéria Wanderley, da Assessoria Técnica da Semdes, os três projetos aprovados estão na fase de diligências para em seguida ser celebrado os termos de convênios que serão encaminhados para assinatura do Chefe do Executivo e do Ministro da Justiça e Segurança Pública.
A Dra. Sheila Freitas, Secretária da Semdes, disse que a chegada desses recursos contribuirá para avanços significativos na segurança pública em Natal. “Estamos extremamente satisfeitos e felizes com a aprovação dos três projetos nos editais do Ministério da Justiça para investimentos em segurança pública na capital. Nossa equipe se empenhou e se dedicou ao máximo para essa importante conquista para os natalenses. São recursos da ordem de R$ 3,4 milhões, o que será fundamental para o desenvolvimento de ações estratégicas e políticas efetivas contra a violência, tanto na proteção das mulheres como também do ambiente escolar e dos nossos moradores e turistas. Agradeço a todos os envolvidos e aguardamos agora a celebração dos termos de convênios para darmos continuidade a esses importantes projetos,” afirmou.
O Comandante da Guarda Municipal de Natal, Rozivam Valle, que elencou as prioridades da corporação junto a equipe técnica da Semdes durante a elaboração dos projetos, também comemorou o resultado. “A aprovação desses projetos representa um marco histórico para nossa cidade. Essa conquista é fruto de um trabalho árduo e dedicado de toda a equipe técnica da Semdes e da Guarda Municipal, a quem agradecemos. Com esses recursos, poderemos fortalecer nossas operações, aprimorar nossos serviços e garantir a segurança dos nossos munícipes e visitantes. Estou entusiasmado para implementar essas iniciativas que certamente contribuirão para que nossa capital se torne cada vez mais segura e protegida,” enfatizou.
