Estão abertas as inscrições do 22º concurso público para o cargo de procuradora e procurador do Trabalho. O concurso é destinado ao preenchimento de cinco vagas disponíveis nas sedes das Procuradorias Regionais do Trabalho da 10ª Região (Brasília/DF), da 15ª Região (Campinas/SP) e da 21ª Região (Natal/RN) e nas Procuradorias do Trabalho nos municípios de Ji-Paraná/RO e Alta Floresta/MT. Além disso, serão preenchidas as demais vagas que, eventualmente, surgirem no prazo de validade do certame, que é de dois anos, prorrogável por mais dois. As inscrições vão até o dia 12 de setembro e devem ser feitas, exclusivamente, pelo endereço eletrônico: https://mpt.mp.br/pgt/trabalho-mpt/procurador. Clique aqui para acessar o edital.
Para participar do concurso, os candidatos devem possuir curso superior em Direito e no mínimo três anos de exercício na atividade jurídica depois de concluída a graduação até a data da inscrição definitiva.
A taxa de inscrição é de R$ 250. O candidato que não tiver condições de pagar a taxa pode pedir a isenção até o dia 29 de agosto. Para isso, precisa preencher um formulário, disponível no link concurso no site do MPT, justificando a impossibilidade de arcar com esse custo. O pedido será analisado pela Secretaria do Concurso e o resultado será divulgado até o dia 31 de agosto.
Caso o candidato não tenha acesso à internet, poderá utilizar terminal de atendimento online que ficará à disposição nas sedes das Procuradorias Regionais do Trabalho e nas Procuradorias do Trabalho nos municípios. A relação dos endereços está disponibilizada na página do MPT.
Diversidade – A novidade deste concurso é a reserva de vagas para pessoas transgênero. Serão destinados 3% do total de vagas presentes no edital e das que vierem a surgir durante o prazo de validade do certame.
Além disso, poderão concorrer às vagas reservadas à promoção da diversidade étnico-racial, negros, indígenas e/ou quilombolas. Ao todo, serão reservados a essas pessoas 20% do total das vagas previstas neste edital e das que vierem a surgir durante o prazo de validade do concurso.
Cronograma – O concurso é constituído de quatro etapas. A primeira é a prova objetiva, que está prevista para ocorrer no dia 13 de novembro de 2022. Em seguida, haverá a provas discursiva em 5 de fevereiro de 2023 e a prova prática no dia 2 de abril de 2023. Após a divulgação dos aprovados na prova prática, haverá inscrição definitiva entre 5 e 12 de maio de 2023. A última fase eliminatória é a aplicação da prova oral dos dias 29 de maio a 2 de junho de 2023. O resultado final está previsto para o dia 14 de junho de 2023.
O último concurso para procuradora e procurador do Trabalho teve 5.464 inscritos.
