O Ministério Público do RN firmou, nesta sexta-feira (20), um Termo de Cooperação Técnica com a Arquidiocese de Natal (Coordenação Estadual da Pastoral da Criança) e o Sindicato dos Servidores do Sistema Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde. A articulação pretende assegurar uma atuação conjunta no sentido de promover a capacitação dos conselheiros municipais de saúde em todo o Estado.
Essa iniciativa partiu do Centro de Apoio Operacional à Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (Caop Saúde) dentro do Projeto “SUStentando a Atenção Primária”. A ideia é que cada uma das entidades envolvidas possam contribuir para disseminar o conhecimento especializado a esses conselheiros e, com isso, garantir uma atuação mais eficiente por parte deles na garantia dos direitos relacionados à saúde.
Pelo Termo de Cooperação, o Ministério Público do RN vai disponibilizar as impressões dos materiais que serão utilizados nas capacitações; fornecer materiais de expediente necessários, como pastas e canetas esferográficas; prestar apoio administrativo por meio dos servidores do Caop Saúde; fornecer alimentação (tipo “coffee break”) quando necessário; e prestar apoio logístico e suporte aos palestrantes indicados pela Pastoral da Criança para ministrar as Capacitações, com o transporte até os municípios.
À Pastoral da Criança e ao Sindicato dos servidores da saúde ficaram acordadas as seguintes atribuições: prestar as capacitações aos conselheiros municipais de saúde, das cidades participantes do Projeto “SUStentando a Atenção Primária”; disponibilizar profissionais, com capacidade técnica, para ministrar as capacitações; elaborar e disponibilizar o planejamento, carga horária, metodologia e temas pertinentes ao desenvolvimento do presente projeto; e disponibilizar o material de apoio a ser utilizado e copiado.
Projeto “SUStentando a Atenção Primária”
O projeto visa fortalecer a Rede de Atenção Primária em Saúde nos municípios do Rio Grande do Norte que apresentam os piores indicadores sociossanitários, evidenciando fragilidades desde o acesso aos serviços públicos de saúde até as demais iniciativas estatais responsáveis por garantir condições dignas de vida para a população, como a política de emprego, renda e de educação.
O enfoque do projeto é dar suporte à Promotoria de Justiça da comarca vinculada a cada município caracterizado como prioritário, mediante a realização de inspeções, para diagnóstico da situação da rede de Atenção Básica dos municípios; elaboração de planos de medida que auxiliem os Membros na adoção das providências mais eficazes para adequação do serviço; bem como realização de capacitações com os integrantes da rede de atenção dos municípios, contribuindo para a melhoria dos serviços ofertados na Rede de Atenção Básica dos municípios que serão alcançados por essa iniciativa.
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Fonte: MPRN
