O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta segunda-feira (26) a operação Camarote SUS. A ação apura fraudes e manipulações nas listas de agendamento de consultas e exames da rede pública de saúde. São investigados os crimes de inserção de dados falsos em sistema, modificação indevida de programa, corrupção, desvio de cotas públicas, ocultação de bens e associação criminosa.
A investigação do MPRN identificou a atuação conjunta de três pessoas e uma empresa de assessoria em saúde. O grupo contava com dois servidores públicos e um empresário.
A operação Camarote SUS contou com o apoio da Polícia Militar e reuniu quatro promotores de Justiça, dez servidores do MPRN e ainda 16 policiais militares. As equipes cumpriram mandados de busca e apreensão nas cidades de Natal, Extremoz, Santana do Matos e Parnamirim.
O esquema
O MPRN apurou que a prática começou em 29 de agosto de 2022. Nessa data, os investigados usaram dados de um paciente real para criar um usuário falso no sistema informatizado de saúde. Esse perfil fictício recebeu autorizações administrativas para aprovar procedimentos, efetuar cancelamentos e controlar vagas de atendimento.
O grupo investigado realizava agendamentos simulados para bloquear artificialmente as vagas pelo período de até sete dias. Após essa retenção, os participantes cancelavam as marcações temporárias e transferiam os atendimentos para pessoas previamente selecionadas. Esse procedimento desrespeitava a ordem oficial de espera da população.
Para acelerar a captura das vagas públicas, o grupo aplicava programas de automação no sistema de regulação. Essas ferramentas permitiam agendar e bloquear dezenas de horários em poucos minutos.
O MPRN já constatou que o usuário falso acumulou pelo menos 578 agendamentos e autorizações de atendimentos no período investigado. Relatórios de rastreamento digital revelaram acessos ao usuário clandestino a partir de computadores de repartições públicas, de residências e da sede da própria pessoa jurídica.
O MPRN apura ainda a suspeita de transferências bancárias entre as partes investigadas. Essas quantias em dinheiro seriam pagas para garantir a marcação indevida de consultas e direcionar cotas públicas de saúde a clientes específicos.
Há suspeita ainda que os investigados apagaram arquivos e cancelaram o usuário para ocultar provas. Nesta segunda, foram apreendidos aparelhos de telefone, computadores e documentos nos endereços vinculados à apuração. Todo o acervo apreendido passará por análise dos setores técnicos do MPRN para a conclusão das apurações.
