O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) vem monitorando a situação de pacientes que se encontram nos corredores do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel (HMWG), em Natal.
Desde meados do mês de junho, devido a redução de atendimento por parte dos prestadores ortopédicos, a qual decorreu de determinação da SMS/Natal no sentido de que os prestadores deveriam restringir as suas produções ao limite previsto no contrato, o MPRN mantém contato com o Governo do Estado e a Prefeitura de Natal.
Dentre as iniciativas empreendidas, o MPRN, por intermédio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Saúde (Caop Saúde) e das 47ª e 48ª Promotorias de Justiça de Natal, promoveu reuniões nos dias 20, 21 e 27/06/2023 para debater a situação do orçamento da saúde, notadamente, a insuficiência de recursos para o adimplemento das ações e serviços de saúde, que era a principal causa da ameaça de paralisação dos serviços ortopédicos.
Na reunião do dia 21/06/2023, o MPRN conseguiu dos gestores da Sesap/RN e da Secretaria Municipal de Saúde (SMS/Natal) o compromisso de que iriam autorizar o atendimento acima do teto físico e financeiro contratual dos prestadores da ortopedia, no caso, o Hospital Memorial e a Policlínica Paulo Gurgel.
No dia 22/06/2023, com anuência da Sesap/RN, a SMS/Natal cumpriu o ajuste ao expedir ofícios dirigidos aos prestadores, suspendendo a determinação anterior de restrição da produção dos tetos físico e financeiros estabelecidos nos contratos que mantém com esses prestadores.
Em continuidade, o Ministério Público, por intermédio da 47ª Promotoria de Justiça, tem monitorado a situação dos corredores do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel mediante a realização de contato diário com a direção-geral do Hospital, que tem disponibilizado estatísticas de atendimento.
No contato feito em 29/06/2023, a direção repassou um gráfico no qual se constata a existência de 37 usuários internados no corredor do hospital, havendo uma média de 35,25 pacientes nos corredores do hospital, conforme demanda registrada de 19/06/2023 a 29/06/2023.
A expectativa era de que houvesse a redução do número de pacientes nos corredores do Hospital Walfredo Gurgel, nesta segunda-feira (3), porém, profissionais da enfermagem vinculados à Secretaria de Estado da Saúde Pública do RN (Sesap) entraram em greve e, segundo dados fornecidos pelo HMWG, o número de pacientes mantém-se estável nos corredores. Ressalte-se que cotidianamente são admitidos pacientes ortopédicos no HMWG.
Nos últimos dados enviados, constatou-se que 38 pacientes encontram-se internados nos corredores do hospital. Por esse motivo, o MPRN acompanha com atenção a problemática.
