• O Portal HD
  • Anuncie
  • Politica e Privacidade
  • Entre em contato
  • Home
  • Por categorias
    • Em Foco
    • Noticias
    • Politica
    • Negócios
    • Artigos
    • internacional
    • Alem do Direito
  • Coluna Semanal: Efemérides
  • Coluna Semanal: IBEJ
No Result
View All Result
  • Home
  • Por categorias
    • Em Foco
    • Noticias
    • Politica
    • Negócios
    • Artigos
    • internacional
    • Alem do Direito
  • Coluna Semanal: Efemérides
  • Coluna Semanal: IBEJ
No Result
View All Result
No Result
View All Result
Home Noticias

Moraes determina execução da pena de condenado por atos golpistas

by Ilo Aranha
dezembro 18, 2023
in Noticias
0
Moraes determina execução da pena de condenado por atos golpistas

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na última sexta-feira (15) a execução da pena de Matheus Lima de Carvalho Lázaro, condenado pela Corte a 17 anos de prisão pela participação nos atos golpistas de 8 de janeiro.

Com a decisão, Mateus é o primeiro condenado pelos atos que tem a sentença executada. A condenação pelo plenário do Supremo ocorreu em setembro deste ano. Na última quinta-feira (14), foi publicado o acórdão do julgamento e declarado o trânsito em julgado, ou seja, o fim do processo.

Na decisão, Moraes determinou que o acusado seja submetido aos exames médicos oficiais para dar início à execução da pena. Mateus está preso desde 8 de janeiro no presídio da Papuda, em Brasília.

Ele é morador de Apucarana (PR) e foi preso na Esplanada dos Ministérios no dia dos ataques portando um canivete após deixar o Congresso Nacional. Segundo as investigações, em mensagens enviadas a parentes durante os atos, ele defendeu a intervenção militar para tomada do poder pelo Exército.

Com base no voto do relator, Alexandre de Moraes, a maioria dos ministros confirmou que o réu cometeu os crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.

Defesa

Em setembro, durante o julgamento, a advogada Larissa Lopes de Araújo, representante do réu, chorou ao fazer a sua sustentação e acusou o Supremo de não respeitar a Constituição.

A advogada disse que Matheus não participou da depredação e afirmou que as imagens de câmeras de segurança mostram o acusado em pontos distantes da Esplanada em menos de cinco minutos de filmagem

Tags: Alexandre de MoraesAtos AntidemocráticosAtos golpistasSTFSupremoSupremo Tribunal Federal
Previous Post

Natal deve movimentar R$ 69 bilhões no varejo, 5,6% a mais que em 2022

Next Post

Participa Natal nos Bairros encerra edições de 2023 com mais de 30 mil atendimentos em seis meses

Ilo Aranha

Next Post

Participa Natal nos Bairros encerra edições de 2023 com mais de 30 mil atendimentos em seis meses

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

  • Trending
  • Comments
  • Latest

Campanha leva informação sobre voto em trânsito aos nove estados do Nordeste

julho 23, 2026

Gabarito do Enem já está disponível para consulta

novembro 16, 2023

Motociclista será indenizado em R$ 20 mil após perder dedo do pé em acidente grave em Currais Novos

julho 24, 2026

Dúvidas sobre prazos, atendimentos, remarcações e alvarás? O TRT-RN responde perguntas frequentes durante a quarentena

abril 3, 2020

Concursos abertos: veja quais órgãos abrem 7.100 vagas na última semana de julho

julho 28, 2026

Brasil aciona OMC contra tarifas impostas pelos Estados Unidos

julho 28, 2026

Empresa é condenada por comentários humilhantes sobre cabelo crespo de empregada negra

julho 28, 2026

Município de Patu e fundo de previdência municipal são condenados a pagar aposentadoria atrasada de servidora

julho 28, 2026

Notícias Recentes

Concursos abertos: veja quais órgãos abrem 7.100 vagas na última semana de julho

julho 28, 2026

Brasil aciona OMC contra tarifas impostas pelos Estados Unidos

julho 28, 2026

Empresa é condenada por comentários humilhantes sobre cabelo crespo de empregada negra

julho 28, 2026

Município de Patu e fundo de previdência municipal são condenados a pagar aposentadoria atrasada de servidora

julho 28, 2026

Bem vindo ao Portal HD, seu portal de notícias voltadas ao universo do direito.

Nos siga também pelo:

Categorias

  • Alem do Direito
  • Artigos
  • Coluna Semanal: Efemérides
  • Colunas
  • Em Foco
  • Fale conosco
  • IBEJ
  • internacional
  • Negócios
  • Noticias
  • Politica

Ultimas noticias

Concursos abertos: veja quais órgãos abrem 7.100 vagas na última semana de julho

julho 28, 2026

Brasil aciona OMC contra tarifas impostas pelos Estados Unidos

julho 28, 2026
  • Anuncie aqui
  • Coluna Semanal: Efemérides
  • Coluna Semanal: IBEJ
  • Contact Us
  • Home
  • Home 2
  • Home 3
  • Home 5
  • Home 6
  • Left Sidebar
  • No Sidebar Content Centered
  • No Sidebar Full Width
  • Política de privacidade para Portal HD
  • Right Sidebar
  • Sample Page
  • Sample Page

© 2019 Portal HD - Todos os direitos reservados ao Portal HD Desenvolvido por Banco de Imagem.

No Result
View All Result
  • Home
  • Por categorias
    • Em Foco
    • Noticias
    • Politica
    • Negócios
    • Artigos
    • internacional
    • Alem do Direito
  • Coluna Semanal: Efemérides
  • Coluna Semanal: IBEJ

© 2019 Portal HD - Todos os direitos reservados ao Portal HD Desenvolvido por Banco de Imagem.

Sair da versão mobile
Para proporcionar as melhores experiências, utilizamos tecnologias como cookies para armazenar e/ou acessar informações do dispositivo. O consentimento para essas tecnologias nos permitirá processar dados como comportamento de navegação ou IDs exclusivos neste site. Não consentir ou retirar o consentimento pode afetar negativamente determinados recursos e funções.