O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se reuniu em sessão administrativa nesta terça-feira (14) para eleger, por meio de voto secreto, os próximos presidente e vice-presidente da Corte. Na eleição, conduzida pelo ministro Edson Fachin, foram eleitos os ministros Alexandre de Moraes, para presidente, e Ricardo Lewandowski, para vice. A sessão solene de posse acontecerá no dia 16 de agosto, às 19h.
Após a escolha de seus sucessores, o ministro Edson Fachin, atual presidente da Corte, afirmou que, na eleição de hoje, a Justiça Eleitoral renovou o pacto com a democracia e com a missão de realizar eleições seguras no Brasil. “A sucessão democrática no exercício dos cargos mais elevados da República, sem percalços e observadas as regras já conhecidas do jogo, seja no âmbito interno da Justiça Eleitoral, seja nas eleições gerais, é o signo inapagável da atuação serena e constante dessa Justiça Eleitoral no âmbito da República”, disse.
Edson Fachin desejou tranquilidade e boa sorte no cumprimento da missão aos colegas que o sucederão a partir de 16 de agosto. “A Justiça Eleitoral contará com a temperança e a sabedoria para navegar nessas águas que reclamam, neste momento, firmeza e serenidade”, afirmou.
Confira a íntegra do discurso do ministro Fachin.
Saudações
O vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gustavo Gonet Branco, tomou a palavra para saudar a democracia brasileira “pela segura continuidade do trabalho sério, firme, inteligente, talentoso e corajoso, características da história desta Corte”.
Pelo Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (Ibrade) falou o advogado Marcelo Ribeiro, ex-ministro do TSE da classe dos juristas. Ele recapitulou as ações da gestão de Fachin à frente do Tribunal. E, ao se dirigir ao presidente eleito, elogiou a experiência de Alexandre de Moraes em cargos do Poder Executivo, que, para ele, o capacitam para dar ao exercício da jurisdição uma agilidade muito maior.
“Nós estamos enfrentando um momento difícil. Têm sido feitos muitos ataques ao sistema eleitoral, sempre infundados. O Tribunal está, sem dúvida nenhuma, sob ataque. E nada melhor do que ministros experientes como o ministro Fachin, o ministro Alexandre de Moraes e também o ministro Ricardo Lewandowski para enfrentar esse tipo de situação”, afirmou Ribeiro.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, também saudou a eleição dos ministros e colegas. “Tenho a absoluta certeza de que o sistema eleitoral funcionará com grau de excelência ímpar exatamente porque estarão à frente do TSE os novos eleitos e os atuais componentes”, disse.
Perfis
Natural da cidade de São Paulo (SP), Alexandre de Moraes nasceu no dia 13 de dezembro de 1968. Em 1990, graduou-se pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco – Universidade de São Paulo (USP) –, onde também concluiu o doutorado em Direito do Estado, em 2000, e obteve a livre-docência em Direito Constitucional, em 2001. É professor associado da USP, tendo exercido a chefia do Departamento de Direito do Estado, no biênio 2012-2014.
Alexandre de Moraes também exerce o magistério na Universidade Presbiteriana Mackenzie, onde é professor titular pleno, na Escola Superior do Ministério Público de São Paulo e na Escola Paulista da Magistratura, além de ser professor convidado em diversas escolas da magistratura, do Ministério Público, de procuradorias e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Desde 1991, quando ingressou na carreira do Ministério Público do Estado de São Paulo, atuou em diversos órgãos públicos, tendo tomado posse no cargo de ministro do STF em março de 2017, passando a ocupar a vaga aberta em decorrência do falecimento do ministro Teori Zavascki. Foi empossado como membro substituto do TSE em abril do mesmo ano.
Ricardo Lewandoski é natural do Rio de Janeiro, onde nasceu em 11 de maio de 1948. É ministro do STF desde 16 de março de 2006. Ele é doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e master of arts em Relações Internacionais pela Fletcher School of Law and Diplomacy, da Tufts University, administrada em cooperação com a Harvard University.
Antes de ingressar no STF, também foi desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e juiz do Tribunal de Alçada Criminal do estado. Esta é a sua segunda passagem pela Corte Eleitoral; na primeira, presidiu a Casa, de 2010 a 2012.
Composição
O TSE é composto por, no mínimo, sete ministros: três são originários do Supremo Tribunal Federal, dois são do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois são representantes da classe dos juristas – advogados com notável saber jurídico e idoneidade – indicados pelo presidente da República. Cada ministro é eleito para um biênio, sendo proibida a recondução após dois biênios consecutivos. Atualmente, a Corte Eleitoral é presidida pelo ministro Edson Fachin.
